Os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) assinaram o manifesto contra o ato “Democracia Inabalada”, organizado pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para marcar um ano desde os atos golpistas de 8 de Janeiro.
O documento (clique aqui para ver) é subscrito por 30 senadores da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e inclui nomes de sete partidos: PL, PP, Republicanos, PSDB, PSD, Podemos e União Brasil.
Veja mais:
Pesquisa revela que 31,84% são bolsonaristas em Campo Grande, contra 11,19% de lulistas
Aprovação de Lula cai e ano acaba com sul-mato-grossenses divididos em relação ao petista
Com apoio do Governo, de bolsonaristas e petistas, Adriane lança pacote de R$ 540 milhões
O ato terá a participação dos chefes dos Três Poderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e foram enviados convites para os governadores dos 27 estados e prefeitos das 26 capitais.
Os parlamentares iniciam o manifesto afirmando que condenam “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08.01.2023, em Brasília”. No entanto, logo em seguida, apontam existir “omissões flagrantes de autoridades do governo do Presidente Lula”, que teriam falhado para conter o vandalismo cometido por bolsonaristas.
Os signatários do manifesto afirmam que endossam uma declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), feita em entrevista a jornalistas em 23 de novembro de 2023. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
Na sequência, dizem que “a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”, em referência a medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.
“O Inquérito (Inq) 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas fake news e ameaças veiculadas na internet contra o STF e seus ministros, completará em breve 5 anos. Outras investigações criminais decorrentes foram instauradas no âmbito do STF, como o Inq 4.874/DF”, citam.
“Os inquéritos em questão são alvo de controvérsias justamente por sua natureza peculiar, sendo instaurado de ofício pelo presidente do STF, em vez de seguir os trâmites normais de investigação conduzidos pelo Ministério Público”, prosseguem.
“Além disso, há argumentos sólidos acerca da possibilidade de violação de direitos constitucionais, como o direito de defesa e o princípio do contraditório”, defendem. “A atuação parcial das instituições republicanas também coloca em risco a democracia”.
O manifesto também condena as “penas abusivas” feitas pelo STF aos envolvidos nos atos extremistas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No documento, os senadores fazem uma comparação com 2 manifestantes que depredaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 6 de dezembro do ano passado e foram liberados no dia seguinte. Para os signatários, as punições aos presos do 8 de Janeiro são “injustas”.
Assinam a manifestação pública os seguintes senadores:
1) Rogério Marinho (PL) – Líder da Oposição no Senado
2) Ciro Nogueira (PP) – Líder da Minoria no Senado
3) Flávio Bolsonaro (PL) – Líder da Minoria no Congresso
4) Carlos Portinho (PL) – Líder do PL no Senado
5) Tereza Cristina (PP) – Líder do PP no Senado
6) Mecias de Jesus (Republicanos) – Líder do Republicanos no Senado
7) Izalci Lucas (PSDB) – Líder do PSDB no Senado
8) Eduardo Girão (Novo) – Líder do Novo no Senado
9) Alan Rick (União)
10) Cleitinho (Republicanos)
11) Damares Alves (Republicanos)
12) Dr. Hiran (PP)
13) Eduardo Gomes (PL)
14) Esperidião Amin (PP)
15) Hamilton Mourão (Republicanos)
16) Jaime Bagattoli (PL)
17) Jayme Campos (União)
18) Jorge Seif (PL)
19) Luiz Carlos Heinze (PP)
20) Magno Malta (PL)
21) Márcio Bittar (União)
22) Marcos do Val (Podemos)
23) Marcos Pontes (PL)
24) Marcos Rogério (PL)
25) Nelsinho Trad (PSD)
26) Plínio Valério (PSDB)
27) Sérgio Moro (União)
28) Styvenson Valentim (Podemos)
29) Wellington Fagundes (PL)
30) Zequinha Marinho (Podemos)