Após a fraude na contratação de uma empresa de Coxim, a Câmara Municipal de Dourados lançou edital para retomar a reforma do prédio e a obra vai ficar R$ 2 milhões mais cara. Conforme o edital publicado nesta quinta-feira (28), o valor da revitalização do edifício passará de R$ 17,2 milhões, conforme o contrato firmado anteriormente, para R$ 19,2 milhões.
O legislativo havia contratado a Projetando Arquitetura e Construções, denunciada pela construção da concha acústica em Coxim, que desmoronou após ser inaugurada. Ré por improbidade administrativa, a construtora ainda falsificou documento para participar do certame em Dourados.
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Depois de inúmeras denúncias e abertura de inquérito pelo Ministério Público Estadual, o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), rompeu o contrato e chegou a ir à Justiça contra a empresa de Coxim.
O novo edital de licitação, lançado ontem, prevê que a obra vai custar R$ 19.268.782,57. As empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar a proposta no dia 6 de fevereiro de 2024.
O prédio localizado na avenida Marcelino Pires, região central, está há mais de 40 anos em uso e com graves problemas estruturais. Diante disso, desde julho deste ano a Câmara funciona, provisoriamente, no espaço que abrigou por muitos anos um supermercado, no interior do shopping Avenida Center. O aluguel custa R$ 63 mil por mês aos cofres públicos.
O processo é de ampla concorrência, do tipo menor preço (global), na forma de execução indireta sob regime de empreitada por preço unitário. O credenciamento das propostas de empresas que estejam interessadas em participar será realizado de forma presencial em 6 de fevereiro de 2024, às 8h, na sala de reunião do Departamento de Licitação da Câmara.
“A adequação completa do prédio do Legislativo é uma necessidade que se arrasta há décadas e nossa gestão sempre teve o objetivo de tirar isso do papel. É uma questão importante dentro do plano de reestruturação e de fortalecimento do legislativo da nossa cidade”, destacou Munaretto.
A empresa vencedora do certame terá 12 meses para concluir a reforma, que chegou a ser iniciada pela Projetando Arquitetura.