O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, por unanimidade, hoje (6/12), em Sessão Plenária Administrativa, o desembargador federal Carlos Muta para presidente da Corte no biênio 2024-2026. O colegiado também elegeu os desembargadores federais Johonsom di Salvo e Nelton dos Santos para os cargos de vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.
A votação foi realizada de forma hibrida. Os três magistrados receberam os 47 votos dos magistrados presentes na sessão.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos.
“A votação unânime mostra que o Tribunal tem consenso. É isso que nos faz avançar, superar diferenças pessoais e seguir em frente para que a instituição seja cada vez mais reconhecida. Parabenizo os eleitos e fico muito feliz de viver esse momento. Os três irão representar muito bem o Tribunal no biênio que se aproxima”, declarou.
O desembargador federal Carlos Muta, eleito presidente para o biênio 2024-2026, agradeceu todos os desembargadores presentes na sessão e por videoconferência.
“É uma alegria incomensurável a confiança que o plenário da corte conferiu a nos três. Os compromissos serão mantidos, prezando pelo diálogo, transparência e espirito público para o fortalecimento e o engrandecimento da prestação jurisdicional. O presidente deve ser aquele que trabalha, sobretudo, em prol dos membros e dos servidores da Justiça e a nossa finalidade sempre será essa”, afirmou.
Eleito vice-presidente para o próximo biênio, Johonsom di Salvo agradeceu aos colegas. “Hoje demos uma lição de harmonia e respeito. É possível ter um judiciário de que nossa população possa se orgulhar”.
Nelton dos Santos, corregedor-regional no biênio 2024-2026, também manifestou gratidão pela confiança depositada pelos desembargadores federais. “Tenho orgulho muito grande de compor esse tribunal ao lado de todos e de todas. É uma felicidade imensa integrar esta corte”.
O presidente eleito
Natural de Jacareí (SP), o desembargador federal Carlos Muta é bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB.
Magistrado desde 1995, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor-regional no biênio 2018-2020. Atualmente, é o coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal.
Antes, atuou, ainda, como assessor do vice-procurador–geral da República e de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito de Guarulhos.
Vice-Presidência no Biênio 2022-2024
O Pleno do TRF3 também definiu, nesta quarta-feira, o vice-presidente para completar o biênio 2022-2024, em razão da aposentadoria do desembargador federal Antonio Cedenho.
O desembargador federal Johonsom di Salvo, eleito vice-presidente para o biênio 2024-2026, foi o escolhido. Ele realizou o juramento, assinou o termo de posse e assumiu o cargo de vice-presidente da Corte.
Órgão Especial, Revista e Comissão de Jurisprudência
Durante a sessão, o plenário também reconduziu, por aclamação, o desembargador federal Carlos Delgado para o cargo de membro do Órgão Especial.
O desembargador federal Sérgio Nascimento foi eleito para dirigir a revista do Tribunal no final do biênio 2022-2024; e os desembargadores federais Valdeci dos Santos e Erik Gramstrup foram eleitos membros efetivo e suplente da Comissão de Jurisprudência, respectivamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3