A senadora Tereza Cristina (PP) é cotada para assumir a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição que impõe um mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil), do Amapá, e a ex-ministra pediu um tempo para analisar a proposta.
A PEC é a próxima batalha entre os senadores e a suprema corte. A primeira briga foi a limitação das decisões monocráticas, aprovada e encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
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O Senado quer impor um mandato aos ministros do STF. A proposta só valerá para os futuros indicados e não atingirá o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado por Lula para assumir a vaga de Rosa Weber.
No entanto, os senadores estão divididos sobre o tempo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), de Minas Gerais, defende um mandato de 11 anos. A PEC prevê oito anos.
De acordo com o jornalista Ricardo Noblat, além de Tereza Cristina, estão cotados para assumir a relatoria da PEC outros senadores da direita, como Alan Rick (União Brasil-AC) e Zequinha Marinho (Podemos-Pará)”.
Além da extensão do mandato, o presidente do Senado almeja estabelecer uma idade mínima para ocupar o cargo no STF, considerando elevar dos atuais 35 anos para possivelmente 55, ideia que será debatida nos próximos meses.
Atualmente, o ministro do STF precisa ter idade mínima de 35 anos e fica até completar 75 anos.