O juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, negou pedido do empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola, para despejar o ex-secretário municipal de Saúde, Leandro Mazina Martins, de um apartamento de luxo no Jardim dos Estados. Ele não paga aluguel desde maio do ano passado e acumula uma dívida de R$ 183,3 mil.
A ação foi protocolada por André Patrola no início do mês passado. Ele informou que alugou o apartamento em um prédio de luxo por R$ 5 mil por mês, mas com desconto de R$ 1 mil. No entanto, Mazina, que é cunhado do ex-prefeito Marquinhos Trad e do senador Nelsinho Trad, ambos do PSD, deixou de pagar o aluguel há 18 meses.
Veja mais:
André Patrola quer despejar ex-secretário de Nelsinho e pai de vereador por dívida de R$ 183 mil
“Deputados sem votos” ganham cargos de comissão na Assembleia Legislativa de MS
Ex-secretário e empresa viram réus em ação que denuncia sucateamento de veículos do Samu
O caso chama a atenção porque o empresário é investigado na Operação Cascalhos de Areia por suspeita de desvio milionário da Prefeitura de Campo Grande e por ser laranja de Marquinhos. O ex-prefeito nega ter qualquer relação com André Patrola, apesar de relação de amizade.
Patrola pediu o despejo imediato e a quitação de R$ 64 mil de aluguel e mais R$ 119 mil de IPTU.
O magistrado negou o pedido de despejo porque o ex-secretário de Saúde não teve o direito a ampla defesa. “A despeito da tese da parte requerente de que há possibilidade da cumulação do pedido de despejo na ação de cobrança de alugueis, no momento não há como ordenar o despejo, sobretudo porque a parte requerida não teve oportunidade para a purgação da mora”, afirmou.
Ramos deu prazo de 15 dias para Mazina contestar a ação de despejo. O ex-secretário, que também é pai do vereador Otávio Trad (PSD), tem cinco dias, a partir da notificação, para efetuar o pagamento dos alugueis atrasados.
Essa não é a única derrota de André Patrola na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para suspender a investigação iniciada com a Operação Cascalhos de Areia.
Ele também não conseguiu anular uma multa imposta pela Justiça por poluir a área de preservação permanente do Córrego Guariroba, que é responsável pelo abastecimento de água de Campo Grande.