O valor médio do salário dos juízes e desembargadores estaduais de Mato Grosso do Sul é o 2º maior valor do País, segundo a publicação “Justiça em Números 2023”, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça. O magistrado estadual teve ganho médio de R$ 119.841 – o equivalente a 90 salários mínimos – e só fica atrás do valor pago pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, R$ 170.287.
De acordo com o CNJ, o salário médio é 57% acima da média nacional dos juízes estaduais e o dobro do valor pago pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País e o estado mais rico da federação. É 106% maior que o total pago aos juízes e desembargadores do Distrito Federal, famoso por pagar um dos salários brasileiros do funcionalismo público.
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Os dados são referentes aos valores pagos no ano passado. A publicação é tradicional e sempre causa polêmica, porque os juízes sul-mato-grossenses questionam os cálculos feitos pelo conselho.
A magistratura ainda considera o valor baixo. Neste ano, mesmo sem respaldo legal, o Tribunal de Justiça concedeu reajuste de 18% aos desembargadores e juízes. Apesar de ter aplicado o percentual aplicado nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o reajuste precisa ser previsto em lei.
Em entrevista ao Campo Grande News, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, informou que o reajuste será discutido em reunião da corte no próximo dia 22 deste mês. Só então, o tribunal enviará o projeto para ser votado pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o CNJ, o valor médio pago aos juízes e desembargadores estaduais foi de R$ 119.841 no ano passado – o valor supera em 57% a média nacional, que foi de R$ 75.871. Em relação ao menor salário de magistrado do País, de R$ 37.341, pago pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, o valor embolsado pelo juiz de MS é de 220% superior.
Os salários dos juízes estaduais no País
- Minas Gerais – R$ 170.287
- Mato Grosso do Sul – R$ 119.841
- Goiás – R$ 83.430
- Mato Grosso – R$ 69.560
- Distrito Federal – R$ 58.137
- São Paulo – R$ 57.907
- Alagoas – R$ 37.341
Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região receberam salário médio de R$ 63.971 – os estaduais receberam 87% a mais. Os juízes federais, que ganharam notoriedade com a Operação Lama Asfáltica, ganharam R$ 60.886 em média – quase metade do valor pago pelo TJMS.
O valor é 106% maior que o salário médio pago pela Justiça estadual de São Paulo – R$ 57.907, segundo o CNJ. Também é o maior entre as unidades federativas do Centro-Oeste. O Tribunal de Justiça de Goiás paga R$ 83.430 (MS paga 43% a mais), enquanto do Mato Grosso desembolsa R$ 69.560 em média (MS tem 72% mais) e o Distrito Federal paga metade aos juízes e desembargadores, R$ 58.137.
No texto, o CNJ pontua que o valor tem desconto de 27,5% do imposto de renda e de 11% da previdência. “Ressalte-se, portanto, que os valores apresentados não correspondem ao salário dos(as) magistrados(as) e servidores(as), mas tão somente ao custo da justiça. Registra-se, ainda, que a soma do imposto de renda (até 27,5%) com a previdência social (11%), ambos incidentes sobre a remuneração total, a depender da data de ingresso no funcionalismo público, podem gerar impactos de quase 40% na folha de pagamento”, pontuou.
O desconto é o mesmo dos demais mortais, a diferença está que o montante pago é muito superior, inclusive ao salário médio pago aos juízes de tribunais superiores.
O salário médio de um ministro do Superior Tribunal de Justiça é de R$ 55.424 – menos da metade do valor gasto com salário do juiz ou desembargador do TJMS.