A Prefeitura de Campo Grande divulgou nesta quarta-feira (1º) o resultado de pregão para locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e equipamentos. Mais uma vez, as empresas de André Luis dos Santos, o André Patrola, e Edcarlos Jesus da Silva faturaram contratos que devem chegar a R$ 17.549.993,04.
A dupla foi alvo da Operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, em julho deste ano. Patrola é dono da empresa A L. Dos Santos Ltda, que deve faturar até R$ 1,664 milhão com novas contratações. Já Edcarlos é proprietário da MS Brasil Comércio e Serviços Ltda, que deve ter ganhos de até R$ 15,905 milhões.
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Conforme os termos de homologação e adjudicação, publicados no Diário Oficial de Campo Grande desta quarta-feira (1º), foram oferecidos 16 lotes no total, metade vencida pelos dois empresários.
O valor total do pregão era de R$31.238.134,92, mas ficou em R$24.094.140,96 após as ofertas, uma economia de R$ 7.143.993,96, de acordo com o mapa de apuração do certame.
A empresa de André Patrola poderá fornecer ao município 12 carretas prancha pelo valor total de R$ 744 mil, e 24 motoniveladoras, por R$ 900 mil.
A MS Brasil Comércio e Serviços, de Edcarlos Jesus, venceu seis lotes e deve oferecer quatro tipos de caminhões (comboio, pipa, basculante toco e basculante truck), além de caminhonetes e mini retroescavadeiras. As quantidades variam de 12 a 240, com valores totais entre R$508.845,60 e R$10,680 milhões.
Dos R$ 50 mil aos R$ 3 milhões em 4 anos
As empresas Andre L. Dos Santos Ltda e MS Brasil Comércio e Serviços são investigadas pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fazerem parte de um esquema de ‘laranjas’ para faturar contratos com municípios e beneficiar André Patrola.
Conforme relatórios do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), a MS Brasil e Edcarlos são verdadeiros casos de sucesso. Em menos de quatro anos, sem funcionários ou estrutura de maquinários suficientes, a firma venceu licitações com as prefeituras de Campo Grande e Três Lagoas, faturando R$ 102,9 milhões, e passou dos R$ 50 mil de capital social para os R$ 3 milhões, entre 2017 e 2021.
De acordo com o Detran-MS, a empresa possui atualmente cerca de 75 veículos cadastrados, a maioria caminhões. No entanto, o primeiro foi comprado em 2018, sendo apenas um único, outros 16 em 2019, mais 16 em 2020, e 13 em 2021, somando 46 caminhões ao longo destes anos.
Diante dessa situação discrepante, os promotores de Justiça Humberto Lapa Ferri e Adriano Lobo Viana de Resende suspeitam que a MS Brasil terceirizou para outras empresas os serviços conquistados com as prefeituras.
Entre os indícios de irregularidades, os promotores apontam que houve transferência de R$ 4,6 milhões da MS Brasil para a A.L dos Santos, de André Patrola.
“Podendo indicar que André Luiz possa atuar como fornecedor de veículos e maquinários e/ou possua participação oculta na execução dos objetos conquistados pela empresa MS Brasil”, relatam os promotores em relatório do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).
Os promotores de Justiça demonstraram que a MS Brasil no período entre julho de 2017 a fevereiro de 2018, mesmo aparentando não possuir estrutura, e em total desconformidade com a sua atuação histórica, a empresa conquistou contratos com as prefeituras de Campo Grande e de Três Lagoas, no valor global de R$ 102.971.200,90.