Fundador e diretor-presidente do Hospital El Kadri, o médico Mafuci Kadri, fechou acordo com o Ministério Público Federal e se livrou de ir a julgamento pela acusação de ter sonegado R$ 5,6 milhões em impostos federais. Para conseguir o benefício, ele deve confessar os crimes cometidos, além de se comprometer a pagar a dívida e mais R$ 350 mil.
O acordo foi homologado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, às vésperas da audiência de instrução e julgamento agendada para esta terça-feira, 31 de outubro. Com isso, após o cumprimento dos compromissos firmados, Mafuci Kadri se verá livre da denúncia. No entanto, o processo foi colocado em sigilo.
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De acordo com o MPF, investigação da Receita Federal revelou que, entre março e dezembro de 2016, o gestor do Hospital Geral El Kadri cometeu diversas infrações tributárias. O órgão afirma que houve omissão de receitas por presunção legal (saldo credor de caixa), não declaração de receitas escrituradas, apresentação de custos, despesas operacionais e encargos não comprovados.
O valor apurado da diferença tributária em prejuízo ao erário seria de R$ 2.090,258,93, porém, acrescido de juros e multa, soma R$ 5.645.876,63, conforme crédito fixado pela Receita em dezembro de 2021.
Após notificação, a defesa de Mafuci Kadri informou que não houve dolo em sua conduta e que o médico tentava efetuar o parcelamento tributário. Mesmo assim, o julgamento foi marcado pelo titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, no último mês de agosto.
No início de outubro, o presidente do Hospital El Kadri ofereceu um acordo para não ir a julgamento e o Ministério Público Federal topou.
Mafuci Kadri terá de fazer a confissão formal, integral e circunstanciada dos crimes cometidos em audiência de homologação do acordo; o pagamento do débito tributário ou efetivo parcelamento junto à Receita Federal no prazo máximo de 10 meses contados da assinatura do acordo.
O médico também se compromete ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 350 mil, podendo ser dividido em até 10 parcelas mensais de R$ 35 mil, conforme o acordo publicado no Diário Oficial da Justiça Federal desta segunda-feira (30).