Condenado a pagar R$ 2,946 milhões em ação por improbidade administrativa por fraudes e desvios nos convênios firmados entre a prefeitura e a OMEP e Seleta, o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), voltou a repetir que não cometeu nenhuma irregularidade. “Essa condenação é um grave erro judiciário, que deve ser rescindido pelo TJMS”, afirmou.
No entanto, a sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi mantida em segunda instância e transitou em julgado. Agora, o MPE executa a sentença, cobrando R$ 8,5 milhões de Bernal e do ex-aliado, Gilmar Olarte (sem partido).
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“Os convênios foram firmados em 1997 por André (1997/2003) e depois prorrogado por Nelsinho (2004/2012); Em 2011 Nelsinho firmou TAC para acabar com os convênios em março de 2014; Em 2013 assumi o mandato e comecei a cumprir o TAC, no entanto fui cassado pela Câmara em março; em agosto de 2015 retornei à função para qual fui eleito, sendo que encontrei um TAC assinado por Olarte com prazo até 2016,; como prefeito não poderia de uma só vez demitir 1500 pessoas que estavam trabalhando, sob pena de causar um caos no serviço público essencial; por isso fiz acordo judicial com o MPE e o convênio foi extinto em 2017”, explicou.
“Portanto, meus atos foram de gestão (não houve dolo), não causei danos ao erário, demiti os contratados, mandei realizar os concursos e convoquei os aprovados”, ressaltou.
“Na condenação fui elogiado pelo julgador, mas não houve individualização da conduta dos réus Nelson, Olarte e Bernal, tanto que Nelson foi excluído do polo passivo, mas, mesmo assim fui condenado sem direito a defesa”, LAMENTOU.
Apesar do processo ter transito em julgado e com a sentença mantida pelo Tribunal de Justiça, Bernal insiste que vai reverter a decisão na segunda instância. “Ainda não foi rescindida a decisão de 1a instância, mas será rescindida”, afirmou.
O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou o bloqueio de contas bancárias. No entanto, a Justiça não encontrou nenhum tostão nas contas de Olarte e Bernal. Agora, o MPE pede a penhora de quatro imóveis de progressista e 10 do pastor evangélico.