O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou as audiências de instrução e julgamento do empresário Rodolfo Pinheiro Holsback e do médico Marcelo Henrique de Mello. Ao todo, serão sete dias de interrogatórios divididos entre dezembro deste ano e maio de 2024.
O multimilionário dono da Health Inteligência em Saúde e o ex-coordenador da Caravana da Saúde são réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude em licitações, associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro devido a suposto desvio na saúde. A dupla nega ter cometido qualquer delito.
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Conforme o Ministério Público Estadual, auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvio de R$ 46,050 milhões dos R$ 222,728 milhões pagos pela gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) ao grupo pela digitalização dos exames médicos. As provas foram colhidas na Operação Redime, deflagrada pelo MPE em julho de 2020.
O empresário teria pago R$ 240 mil em propina ao médico. Mello teria usado dois escritórios de contabilidade para receber o dinheiro, que foi repassado por meio de depósitos para o pai, filho e nora. Em troca, ele assinou o atestado para a Health Inteligência em Saúde (atual denominação da HBR Medical Equipamentos Médicos) para participar do certame realizado em 2015.
O empresário teria pago R$ 240 mil em propina ao médico. Mello teria usado dois escritórios de contabilidade para receber o dinheiro, que foi repassado por meio de depósitos para o pai, filho e nora. Em troca, ele assinou o atestado para a Health Inteligência em Saúde (atual denominação da HBR Medical Equipamentos Médicos) para participar do certame realizado em 2015.
A denúncia foi aceita em fevereiro de 2022 e o magistrado determinou o bloqueio de R$ 46,2 milhões para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.
Nesta quarta-feira (18), foi publicada a intimação da defesa sobre a decisão que designou audiências de instrução e julgamento.
Os primeiros depoimentos ocorrem no próximo dia 15 de dezembro, quando serão ouvidas quatro testemunhas indicadas pelo Ministério Público. O julgamento prossegue em 8 de março de 2024, com interrogatório de mais quatro testemunhas do MPE.
Em 22 de março, serão ouvidos informantes do MPE e testemunhas de Marcelo Henrique de Mello, sete no total. Mais seis pessoas indicadas pela defesa do médico prestarão depoimento em 5 de abril e outras seis no dia 10 do mesmo mês.
Em 17 de maio, mais seis testemunhas de Marcelo e Rodolfo Pinheiro Holsback serão interrogadas. E no dia 31 de maio, a fase de audiências será concluída com o interrogatório dos dois réus.
As testemunhas que moram em Campo Grande deverão comparecer presencialmente, sendo que as demais serão ouvidas por videoconferência, sempre a partir das 13h30.
Durante o processo, a defesa de Holsback apresentou perícia mostrando que não houve superfaturamento na locação dos equipamentos para os hospitais estaduais de Mato Grosso do Sul.