Após quase 18 anos e diversas mudanças na Justiça, João Carlos Gimenes Brites vai júri popular pelo assassinato de Dorvalino Rocha, ocorrido na véspera do Natal de 2005. O indígena da etnia Guarani-Kaiowá foi morto com um tiro à queima-roupa em uma fazenda no município de Antônio João, a 318 km de Campo Grande.
O tribunal do júri foi marcado para o próximo dia 27 de novembro, mas vai ocorrer fora de Mato Grosso do Sul, a pedido do Ministério Público Federal. Entre os advogados da assistência de acusação está Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, atual secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas do governo Lula (PT).
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Inicialmente, a denúncia pelo homicídio foi feita pelo MPF na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, em junho de 2006. A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida, periciada e está acautelada pelo Exército. O processo correu com depoimento de testemunhas e a acusação foi aceita em novembro de 2013.
Após os recursos da defesa, o julgamento seria realizado em setembro de 2019, porém, naquele ano, o MPF pediu o desaforamento do tribunal, que foi aceito.
O processo foi então encaminhado para a 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo.
Em despacho do dia 18 de setembro, o juiz Claudio de Paula dos Santos determinou que João Carlos Gimenes Brites vai a júri popular no dia 27 de novembro de 2023, no salão do Tribunal do Júri do Fórum Estadual da Comarca de Presidente Prudente.
No julgamento, serão ouvidas três testemunhas de defesa e três de acusação. A arma usada no crime também será apresentada durante o plenário.
Dorvalino Rocha foi assassinado em 24 de dezembro de 2005. Ele estava caminhando em uma estrada no interior da fazenda Fronteira quando um carro com seguranças particulares da propriedade se aproximaram. O motorista, João Carlos, atirou duas vezes na direção da vítima, que foi atingida no pé e no peito.
O indígena chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Ao ser questionado sobre o crime, o atirador contou outra versão para a polícia. Disse que o seu carro havia sido repentinamente cercado por indígenas agressivos, armados com flechas, facas e pedras. E que atirou no chão para espantar o grupo, atingindo Dorvalino sem querer.
Após inquérito policial, os investigadores concluíram que Brites havia cometido homicídio doloso. Ou seja, que teve a intenção de matar.