O Congresso Nacional tem enfrentado uma série de embates com o Supremo Tribunal Federal (STF). O ápice da tensão ocorreu na semana passada, quando deputados e senadores de 22 frentes parlamentares e dois partidos (PL e Novo) anunciaram que vão obstruir votações nas Casas. Já são quase duas semanas de ‘feriadão’.
Desde terça-feira, 26 de setembro, sessões foram canceladas e votações em colegiados acabaram adiadas. Nesta quarta-feira (4), os deputados bolsonaristas derrubaram a maioria das comissões. Não tiveram quórum as comissões de Relações Exteriores, de Agricultura, de Ciência, de Saúde, Educação e Constituição e Justiça (CCJ).
Veja mais:
Com voto de Soraya e Tereza, Senado contraria STF e aprova marco temporal para terras indígenas
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
De Mato Grosso do Sul, os deputados Rodolfo Nogueira e Marcos Pollon, do PL, Luiz Ovando (PP), e a senadora Tereza Cristina (PP) apoiam a obstrução. Eles se negam a participar da votação de projetos e saem do plenário para evitar quórum. Nesta quinta-feira (5), completam duas semanas de recusa ao trabalho, mas registram presença para não ter desconto no salário.
Os parlamentares decidiram não registrar presença nas comissões em protesto contra julgamentos do STF que tornaram inconstitucional o marco temporal para demarcação de terras indígenas e que podem descriminalizar o porte de drogas e o aborto até a 12ª semana.
No plenário, a obstrução não surtiu efeito e os parlamentares governistas conseguiram aprovar medida provisória (MP) com abertura de créditos para a agricultura, o marco legal das garantias e projeto de lei que prorroga a “cota de tela” no cinema para filmes nacionais.