O empresário José Alberto Miri Berger, que ganhou projeção nacional após denúncia contra o então governador Reinaldo Azambuja (PSDB), não conseguiu evitar o início do julgamento no processo em que é acusado de fraude em duplicatas no valor de R$ 2,8 milhões em empréstimo no banco Sicredi.
Berger trocou de advogado às vésperas da audiência de instrução e julgamento, mas não conseguiu evitar a sessão na quinta-feira (28). A juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, negou pedido da defesa para adiar o feito e colheu os depoimentos das primeiras testemunhas.
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O advogado do empresário renunciou à defesa e o notificou no dia 18 de setembro. Como ainda havia o prazo de 10 dias para a troca, a juíza manteve a audiência marcada para 28 do mesmo mês. Durante a sessão, outro profissional já havia assumido o caso, pediu o adiamento das oitivas e informou que José Alberto Miri Berger não poderia participar por estar doente.
“É certo que demonstra problemas de saúde pelo acusado, entretanto indagado nessa audiência o advogado informou que o pedido não se baseia ‘tanto’ na ausência do réu mas no fato de que assumiu a causa nessa data e não tem conhecimento integral do processo. Assim considerando que a ausência do acusado não causara prejuízo ao exercício da defesa e que o advogado recebe o processo no estado em que se encontra, indefiro o pedido de redesignação ainda, defiro o prazo de 05 dias para o advogado apresentar substabelecimento ou nova procuração conforme o caso”, diz a decisão da magistrada.
Como não foi possível ouvir todas as testemunhas, a audiência de instrução e julgamento vai prosseguir no próximo dia 6 de dezembro. O empresário deverá ser novamente intimado, devendo ser procurado também aos finais de semana e fora do horário comercial.
Proprietário do Braz Peli Comércio de Couros, Berger foi denunciado em 28 de fevereiro de 2018. Na acusação, o Ministério Público Estadual aponta que o curtume fez empréstimo de R$ 2 milhões no Sicredi, mediante apresentação de borderô de valores que teria a receber de outras empresas. Com o vencimento de diversas duplicatas, não houve quitação pelos devedores.
O Sicredi constatou que os títulos foram emitidos de forma fraudulenta pelo denunciado, pois as outras empresas declararam não terem feito negócios com o curtume de José Alberto Miri Berger.
Berger foi denunciado por estelionato (obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento).
A defesa alegou a prescrição da pretensão punitiva, falta de justa causa e materialidade e pediu a extinção do processo. Os pedidos foram negados e a audiência marcada.
O empresário ainda responde a outro processo na 6ª Vara Criminal de Campo Grande por crime contra a ordem tributária, cujo valor é de R$ 15,6 milhões.
Neste caso, o MPE apontou que Berger, na condição de sócio administrador do Braz Peli, suprimiu tributos falsificando nota relativa à compra de couro verde. Datada de 25 de novembro de 2019, a denúncia foi por falsificar ou alterar nota fiscal relativa à operação tributável.
José Alberto Miri Berger ficou famoso por aparecer no Fantástico, programa da TV Globo, em 2017, quando surgiu em horário nobre denunciando pagamento de R$ 500 mil em propina para integrantes da gestão de Azambuja. O valor seria para garantir a manutenção de incentivos fiscais.
Na sequência, o dono do curtume recuou e disse que foi vítima de golpe do corretor de gado José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco, que se apresentou como intermediário no recebimento da propina. Em 24 de outubro de 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou a denúncia contra Reinaldo Azambuja no caso do curtume. Para Berger, restaram denúncias de fraudes.