O advogado sul-mato-grossense Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, destacou a mudança na política no Governo Lula. “Vivemos novos tempos no Brasil, tempos de respeito aos povos originários, valorização da ciência e combate às fake news”, afirmou, durante audiência do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, na última quarta-feira.
Ele destacou que a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a indicação de Sonia Guajajara como ministra representam um marco na política indigenista brasileira, assim como a nomeação de indígenas para o comando de importantes órgãos voltados à população indígena do País.
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“Pela primeira vez, temos uma mulher indígena à frente do órgão, uma guinada significativa para romper com o colonialismo e autoritarismo tutelar de séculos”, disse Terena. Ele ainda citou Joênia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Eloy Terena apontou que, após seis anos sem nenhuma demarcação de novos territórios no país, neste ano foram regularizadas dez terras indígenas, sendo oito homologadas e duas destinadas no âmbito da reforma agrária.
Sobre a FUNAI, o secretário apontou a constituição de 32 novos grupos técnicos encarregados de conduzir estudos para a identificação e delimitação de terras indígenas, somando-se aos 134 já existentes em todas as regiões do país, e informou que está autorizado um concurso para a contratação de 502 novos funcionários para “reverter o intenso processo de enfraquecimento do órgão posto em prática pelo governo anterior”.
O secretário-executivo ainda citou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Temporal, que foi considerada uma grande vitória indígena no País. No entanto, ele acabou não citando a reação da bancada ruralista no Congresso Nacional, que aprovou a proposta no Senado.