Mato Grosso do Sul com 31 obras paradas na educação em 15 municípios, segundo levantamento do Ministério da Educação. As prefeituras deverão informar ao Governo federal se desejam a conclusão até o dia 10 de setembro deste ano. A expectativa é investir R$ 4 bilhões até 2026 na conclusão dos empreendimentos.
De acordo com o levantamento, são 16 centros de educação infantil, cinco escolas e 10 quadras esportivas ou cobertura de quadras esportivas. Os prefeitos deverão manifestar interesse na conclusão até o dia 10 do próximo mês e a conclusão ocorrerá em até 24 meses.
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“O saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.
As 31 obras paradas ficam nas cidades de Bela Vista, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Deodápolis, Douradina, Dourados, Jardim, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Ponta Porã, Rio Negro, Santa Rita do Pardo e Tacuru.
No País, de acordo com o MEC, são 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. A meta é criar 450 mil vagas na rede pública de ensino até 2026.