Médico e vereador de Dourados, Diogo Silveira Castilho, o Dr. Diogo (PSDB), foi inocentado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em julgamento na terça-feira (22). Ele havia sido condenado em primeira instância a pena de um ano, um mês e cinco dias de prisão no regime aberto por agredir e quase asfixiar uma cirurgiã dentista, na época sua noiva, em setembro de 2021.
O caso tramita em segredo de Justiça, mas a defesa do parlamentar confirmou o resultado favorável de forma unânime, com os votos dos desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence (relator), Luiz Gonzaga Mendes Marques e José Ale Ahmad Netto. O advogado da ex-noiva de Diogo Castilho informou que vai recorrer da decisão.
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A sentença da 4ª Vara Criminal de Dourados, de setembro de 2022, condenou Dr. Diogo por ter agredido e feito ameaças contra a noiva, mas ele teve o direito a suspensão da pena por dois anos mediante algumas medidas cautelares, como não frequentar bares nem boates, comparecimento mensal em juízo e ter os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.
A agressão teria ocorrido no dia 4 de setembro de 2021, um sábado, quando Diogo e a noiva voltaram da casa de um amigo. Ele tentou fazer sexo, mas ela recusou e passou na ser agredida. Conforme o Ministério Público Estadual, o médico a pegou pelo braço, chacoalhou-a, apertou seu pescoço com as mãos e depois colocou um travesseiro no rosto da vítima, na qual passou a desferir socos.
Vizinhos chamaram a Polícia Militar. Os policiais acabaram levando a mulher até a casa de uma tia. Diogo ainda teria ameaçado a cirurgiã dentista. Ele foi preso e foi afastado do mandato de vereador por três meses. Ele só reassumiu após determinação do Tribunal de Justiça. Duas tentativas de cassação fracassaram na Câmara Municipal de Dourados.
Na apelação ao TJMS, os advogados do parlamentar alegaram que a versão da vítima, de que teria sido agredida por 30, 40 minutos, não era condizente com o laudo da perícia. Além disso, a cirurgiã-dentista teria se negado a fazer exame de corpo de delito quando foi à delegacia e só foi submetida ao exame 48 horas depois, de acordo com o site Campo Grande News.
O relator do caso, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, deu parecer pela absolvição do vereador, e foi seguido pelos dois colegas da 2ª Câmara Criminal.
O advogado Felipe Cazuo Azuma, que defende a vítima, diz que aguarda a publicação do acórdão para entrar com recurso. “Não concordamos com a reforma da condenação. A sentença de primeiro grau, que condenou ao réu Diogo, reflete muito mais a verdade dos fatos acontecidos”, declarou ao Campo Grande News.