O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (14), que vai suspender o desmatamento no Pantanal por tempo indeterminado ou até a definição de uma lei para proteger o bioma. Após a polêmica sobre o aumento desenfreado do desmatamento, graças a um decreto do antecessor, o tucano tenta assumir o protagonismo da luta para salvar a região, considerada patrimônio natural da humanidade.
O desmatamento no Pantanal cresceu com o Decreto 14.273, publicado em 2015 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele se baseou em estudo comprado pela Famasul, que não via problema na supressão de até 60% da cobertura florestal. A Embrapa realizou estudo para apontar que o ideal era de 35%.
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Enquanto isso, o incremento médio do desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense testemunhou um avanço de 37.465 hectares, entre 2009 e 2015, para 48.264 hectares entre 2016 e 2021 (alta de 28,8%), com o maior valor da série histórica sendo registrado em 2021, quando atingiu 74.765 hectares e representou 90,7% do desmatamento ocorrido no bioma.
O caso virou um escândalo nacional e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cogitava intervir no Estado para salvar o Pantanal. As regras seriam definidas por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que tinha elaborado parecer jurídico e estava com a portaria pronta para ser aprovada.
Para evitar a medida, o governador assumiu o protagonismo ao unir ambientalistas, deputados federais, deputados estaduais e até representantes do Ministério Público Estadual. Durante coletiva nesta segunda-feira, Riedel anunciou que publicará um decreto, na quarta-feira (16), suspendendo todas as licenças para a supressão vegetal no bioma.
Além disso, será proposto uma portaria conjunta entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente para a criação de um grupo de trabalho, que deve agregar instituições que estudam e conhecem o bioma.
A proposta é buscar o desenvolvimento econômico e sustentável, preservando o meio ambiente. “Mas, não podemos perder de vista a construção histórica e cultural, a dinâmica para um futuro, uma agenda do século 21, e a atividade econômica, com pessoas vivendo e que precisam de locomoção, escolas e de saúde. É este conjunto socioambiental e econômico que nós temos que equilibrar numa lei, com ciência, conhecimento e com a responsabilidade e seriedade dos três pilares: social, econômico e ambiental”, ressaltou.
Ao lado do chefe do Ministério Público Estadual, promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), e de deputados federais, ele enfatizou o esforço em buscar uma solução para o problema.
“Este time que está aqui terá uma responsabilidade muito grande pelos próximos meses. O nosso grande desafio no Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação. Nós estamos chamando a responsabilidade, não só do Governo, mas de todo o conjunto aqui presente, e o debate será feito na Assembleia Legislativa com todos atores envolvidos”, afirmou o governador.
Riedel ainda pontuou que o futuro do bioma será fruto desta discussão no parlamento estadual, elaborando um “produto estável, moderno e que garanta a preservação do Pantanal, o bem-estar e a permanência de quem lá vive: homens, mulheres e crianças, que trabalham e precisam se deslocar, e desta maneira entra a discussão da infraestrutura no Pantanal”, alegou.
