O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete investimentos de R$ 44,7 bilhões em Mato Grosso do Sul. No entanto, a conclusão da unidade de fertilizantes nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, e a duplicação da BR-262 acabaram ficando de fora. O intuito é que sejam incluídos no futuro.
O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou que os projetos de fertilizantes e petroquímica não estão inseridos entre os divulgados nesta sexta-feira (11). Sabendo da expectativa, ele prometeu à ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e ao governador Eduardo Riedel (PSDB), que estavam no evento no Rio de Janeiro, que a fábrica está nos planos e será adicionada em “anexo” no mês de novembro.
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“Projetos de fertilizantes e petroquímica nós deixamos de fora, mas colocamos nas diretrizes. Está lá e, até novembro, vamos fazer um anexo e esse PAC com petroquímica e fertilizantes. Inclusive, ministra Simone e governador do Mato Grosso do Sul, a nossa usina de Três Lagoas e outras que virão”, discursou Jean Paul Prates.
O coordenador da bancada federal do Estado, deputado Vander Loubet (PT), informou que a UFN3 não está incluída por ser um investimento da Petrobras, com recursos próprios e aporte estimado em R$ 5 bilhões. Além de garantir a conclusão do empreendimento, que está com 82% das obras concluídas, a estatal espera gerar 650 empregos diretos em Três Lagoas.
Vander também explicou a ausência da duplicação da BR-262. A obra ficou de fora porque ainda serão feitos estudos para saber qual vai ser o modelo de concessão a ser adotado e como a duplicação será feita. Há ainda a possibilidade de a cessão ficar a cargo do Governo do Estado, no trecho de Três Lagoas a Campo Grande.
O governador Eduardo Riedel já iniciou tratativa com o Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte e Trânsito (Dnit) e com o Ministério de Infraestrutura, pedindo para que a União delegue para o Estado a rodovia, que poderá ser duplicada por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão por 30 anos.
Na lista com mais de 250 estudos, concessões e conclusões de obras paradas em Mato Grosso do Sul, está o contorno em volta do município que sedia a fábrica de fertilizantes (BR-158/262), adequação da BR-267 e alça de acesso à ponte do Rio Paraguai, conclusão do Aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Estão incluídos também estudos para concessão da BR-163 e construção da BR-419, com seis lotes no projeto.
PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.