Atualização do MapBiomas aponta que o nível de desmatamento no Pantanal de Mato Grosso do Sul segue em índice “assustador”. De janeiro a julho de 2023, foram desmatados 25.543,1 hectares de área pantaneira no Estado, um aumento de 272% em relação ao primeiro semestre de 2022. Considerando apenas o município de Corumbá, o patamar de crescimento atinge 282%.
“Nos últimos quatro anos a devastação no bioma tem crescido sem precedentes”, alerta o Instituto SOS Pantanal. Entre janeiro de 2019 e abril de 2023 foram desmatados 123,5 mil hectares no Pantanal, quase uma cidade de São Paulo. Deste total, 110 mil hectares, cerca de 90%, ocorreram em MS.
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Os alertas para desmate no Pantanal desde 2019 superam até os do Cerrado e da Amazônia, alvos tradicionais do avanço do agronegócio. O sistema usa imagens de satélite de alta resolução para validar e refinar avisos sobre as perdas de vegetação nativa em todos os biomas.
Os novos números foram divulgados em meio à crise gerada por críticas do Ministério do Meio Ambiente à regulamentação no Estado por facilitar o desmatamento e concluem a necessidade de o Governo Federal intervir para promover a regulamentação da “exploração ecologicamente sustentável” do bioma.
A nota técnica do ministério é utilizada pelos promotores Luiz Antônio Freitas de Almeida e Luciano Furtado Loubet, da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, na abertura de inquérito para investigar denúncia de possível omissão do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em virtude da ausência do licenciamento ambiental, no desmatamento do Pantanal.
Entre as normas de MS, está o Decreto Estadual n° 14.273, de 08 de outubro de 2015, que permite a supressão de 60% de vegetação nativa de campo e 50% de vegetação nativa florestal. A Embrapa, por sua vez, entende que a maior exploração sustentável nessa área seria de supressão de 45% da vegetação nativa.
Conforme levantamento, o decreto do então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) permitiu o desmatamento de aproximadamente 400 mil hectares no Pantanal. A medida teria sido baseada em estudo “pago” pela Famasul e ignorou pesquisa da Embrapa.
Segundo Gustavo Figueirôa, biólogo e diretor de comunicação do SOS Pantanal, é urgente a criação de uma legislação nova, que ouça a academia e siga critérios ambientais, além de socioeconômicos.
“Como previsto, os índices de desmatamento continuam subindo no Pantanal, principalmente no Mato Grosso do Sul, que concentra mais de 90% dessa perda de vegetação. Os últimos dados lançados sobre o avanço da degradação de janeiro a abril já mostravam isso, e esses compilados para o semestre todo só confirmam esse cenário. É urgente que uma nova legislação para o uso do Pantanal entre em vigor, uma que ouça todos os setores da sociedade, e que novos estudos sejam realizados, levando em conta o fator da proteção ambiental”, declara Figueirôa.
Diante deste cenário, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode editar uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente para suspender as leis estaduais de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e proibir desmatamentos no Pantanal.
A proposta consta de parecer elaborado pelo coordenador-geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial e pelo diretor-geral do Departamento de Política de Combate do Desmatamento e Queimadas do ministério, respectivamente, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel e Raoni Guerra Lucas Rajão.
Por sua vez, o Governo de MS afirma que o Pantanal sul-mato-grossense tem quase 85% da vegetação original preservada.