Um trio de bolsonaristas entrou em acordo com o Ministério Público Federal para se livrar de processo por terem fechado a BR-163, em Campo Grande, na saída para Cuiabá, durante protesto em novembro de 2022. Eles vão ter de fazer a confissão formal de terem cometido o crime de desobediência e cada um terá de pagar R$ 1.200,00, à vista.
Após a derrota nas eleições do ano passado, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fecharam rodovias por todo o país por não aceitarem o resultado das urnas. Um desses pontos foi na BR-163, próximo ao Shopping Bosque dos Ipês, na Capital. O bloqueio teve início em 31 de outubro. No dia seguinte, a Polícia Rodoviária Federal foi autorizada a desobstruir a rodovia.
Veja mais:
Denunciados pelos atos de 8 de janeiro, bolsonaristas podem ser condenados até 29 anos de prisão
Após 5 meses, bolsonaristas de MS seguem presos por atos golpistas em Brasília
Bolsonaro diz que estava “sob efeito de remédios” ao compartilhar vídeo de procurador de MS
Alguns dos manifestantes não acataram as ordens dos policiais e foram presos em flagrante por desobediência, entre os quais estavam Felipe Borges da Costa, Lucas Flavio da Silva Almeida e Esdras Fleitas Tejada. Em vez de responderem a processo, o MPF decidiu apresentar um acordo, ao considerar que o delito constitui crime de menor potencial ofensivo.
Felipe, Lucas e Esdras aceitaram os termos da transação penal e o acordo foi homologado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande. Um quarto manifestante não aceitou o acordo.
Em decisão do dia 24 de julho, o magistrado resolveu dar o prazo de 15 dias para o bolsonarista que recusou o acordo do Ministério Público Federal manifestar se pretende mudar de ideia.
Os termos são os mesmos do trio que aceitou o trato: fazer a confissão formal e circunstanciada acerca dos fatos denunciados e pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.200,00, à vista.
Caso a recusa permaneça, o acusado vai responder a ação por desobediência, cuja pena é de 15 dias a seis meses de detenção e pagamento de multa.