O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) não conseguiu cumprir o mandado de prisão contra o empresário Ricardo José Rocamora Alves durante a Operação Tromper 2, nesta sexta-feira (21). Ele é apontado como um dos mentores do esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia.
Na manhã de hoje, policiais militares prenderam os empresários Roberto da Conceição Valençuela, dono da R & C, e Ueverton da Silva Macedo, o Frescura, que foi candidato a vereador pelo PSD na última eleição. O ex-chefe do setor de execução e fiscalização de contratos do município, Tiago Basso da Silva, também foi detido. Ricardo Rocamora, o quarto com mandado de prisão, desapareceu e está foragido.
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O quarteto é investigado em inquérito que apura “a existência de esquema de corrupção na atividade administrativa do município de Sidrolândia, em funcionamento ao menos desde o ano de 2017, destinado à obtenção de vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal”.
No dia 18 de maio deste ano, quando foi deflagrada a primeira fase da operação, os promotores Adriano Lobo Viana de Resende e Bianka Machado Arruda Mendes, já tinham pedido a prisão preventiva dos envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro, mas a Justiça negou o pedido.
De acordo com o MPE, para legalizar o desvio do dinheiro público, o grupo criminoso viabilizava a abertura de empresas e seu registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou se aproveitava da existência de cadastramentos preexistentes, para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para a execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo ente municipal.
O outro mentor do esquema seria Ueverton da Silva Macedo, o Frescura. Ao analisar as movimentações bancárias dos funcionários acusados de integrar o esquema, os promotores descobriram repasses de dinheiro. Tiago Basso da Silva, então chefe do setor de execuções e fiscalização, recebeu um PIX de R$ 2 mil no dia 12 de outubro de 2021, conforme a denúncia.
Frescura teria repassado R$ 5,6 mil para Lucas Cirino, que integrava a comissão de licitações da prefeitura. César Bertoldo teve depósitos de R$ 7.490 feitos pela Rocamora, empresa no centro do escândalo.
Bertoldo teria atestado a entrega de 50 mil sacos de lixo pela Rocamora. Conforme o MPE, a empresa apresentou o menor preço, de R$ 0,89, para ganhar a licitação, contra R$ 0,95 e R$ 1,03 dos concorrentes. No entanto, a devassa constatou que a empresa recebeu o dinheiro, mas entregou apenas 11 mil sacos de lixo. O prejuízo teria sido de R$ 34,7 mil pela não entrega de 39 mil sacos de lixo.
“No entanto, durante a apuração, constatou que o valor pelo qual a investigada sagrou-se vencedora foi usado para ganhar a licitação e lucrar em cima dos produtos que não foram entregues à administração”, afirmaram os promotores Adriano Lobo e Bianka Mendes.
“Isso é, fixando preços abaixo do qual os outros concorrentes poderiam suportar, a empresa não só saiu vitoriosa, afastando as demais, como também se enriqueceu ilicitamente, já que forjou por meio de notas fiscais e com o apoio de César Bertoldo (fiscal do contrato) a entrega de todos os 50 mil sacos de lixo, sem contudo, fornecer, de fato, as especificidades e quantidade”, destacaram.
Até o momento, a prefeita Vanda Camila (PP), não se manifestou sobre a nova fase da investigação.