A semana será marcada pelo duelo entre advogados e promotores do Ministério Público Estadual para conseguir a absolvição ou condenação do empresário Jamil Name Filho, do guarda municipal Marcelo Rios e do policial civil Vladenilson Daniel Olmedo. O trio vai a júri popular, a partir de segunda-feira (17), acusado de participar do assassinato brutal de Matheus, 20 anos, ocorrido em 9 de abril de 2019.
Jamil Name Filho, o Jamilzinho, foi buscar fora do Estado seus principais representantes, com destaque para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro. O advogado de Brasília (DF) era integrante da 6ª Turma e 3ª Seção do STJ quando comunicou sua aposentadoria da Corte, em março de 2021, por questões familiares.
Veja mais:
Juiz nega suspeição de promotor e descarta “ato inconsequente” de adiar o júri da década
Preocupação com segurança, alimentação, hotel e chefe de milícia agitam júri da década
Suspeição de promotor do Gaeco vira “bala de prata” de Jamilzinho para adiar júri da década
Nefi poderia permanecer no STJ por mais 18 anos até sua aposentadoria compulsória, que se daria pelos 75 anos de idade apenas em 18 de outubro de 2038. Natural de Curitiba, foi nomeado ao STJ em 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT). Antes, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz federal e promotor de Justiça, sempre no Paraná.
Em São Paulo, Jamilzinho foi buscar Eugenio Carlos Balliano Malavasi, considerado “um dos advogados criminalistas de maior notoriedade” da região de Santos e conhecido no cenário nacional. Desde 1993, dedica sua carreira à área penal, com mais de 300 júris realizados e divide sua experiência como professor universitário.
O guarda municipal Marcelo Rios optou por uma solução ‘caseira’, tendo em sua defesa o secretário-geral e corregedor-geral da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral. O advogado criminalista foi presidente da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ponta Porã.
Luiz Renê vem de uma família conhecida de advogados de Ponta Porã. Ele se formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e é advogado criminalista desde 2003. Foi eleito como secretário-geral da OAB-MS para gestão 2022/24, ao lado do presidente, Bitto Pereira.
Renê tem ao seu lado, na defesa do guarda municipal, o colega Márcio Widal, a quem indicou para integrar Comissão Especial de Direito Processual Penal do Conselho Federal da OAB. O advogado é conselheiro nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Vladenilson Daniel Olmedo também escolheu representantes de Mato Grosso do Sul, mas efetuou trocas a poucos dias do júri popular. Os advogados Ewerton Bellinati e Márcio Messias de Oliveira Sandim vão substituir Alexandre Barros Padilha, na defesa do agente da Polícia Civil.
A acusação caberá aos promotores de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro, Luciana do Amaral Rabelo, Moisés Casarotto, e Gerson Eduardo de Araújo.
Douglas Oldegardo é membro do Ministério Público Estadual desde os anos 2000. O titular da 20ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, onde estão os feitos distribuídos à 2ª Vara dos Crimes Dolosos contra a vida e do Tribunal do Júri, tem em seu currículo cerca de 800 julgamentos, o primeiro em 1997.