A vereadora Luiza Ribeiro (PT) retirou o Projeto de Lei 10.970/2023, na manhã desta quarta-feira (31) e impediu que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal sepultasse a proposta elaborada com o objetivo de salvar o Parque dos Poderes. O tombamento de uma das áreas mais emblemáticas da Capital enfrenta forte oposição do setor imobiliário.
O relator da proposta na CCJ, vereador Epaminondas Vicente da Silva Neto, o Papy (SD), transformou-se no novo vilão da preservação do meio ambiente em Campo Grande. Apesar do parecer da Procuradoria Jurídica do legislativo pela tramitação da proposta, o vereador do Solidariedade planejava enterrar o projeto na comissão, sem qualquer discussão com a sociedade e os demais vereadores.
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O projeto de lei determina o tombamento e preservação do Parque dos Poderes, junto com os parques das Nações Indígenas e do Prosa. O complexo é famoso e único no mundo por conciliar a preservação do meio ambiente e a sede dos poderes constituídos. É a versão campo-grandense do Central Parque de Nova Iorque, por exemplo.
Papy queria levar a proposta para a lata do lixo porque não houve consulta à Fundac (Fundação Municipal de Cultura) e ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. A petista tentou um acordo, para submeter o projeto aos órgãos sugeridos pelo relator. O presidente da CCJ, Otávio Trad (PSD), negou o pedido.
Assinado pela vereadora e mais oito parlamentares, o projeto tem o apoio de 14 mil campo-grandenses. Para evitar o sepultamento prematura do projeto, a vereadora optou por retirá-lo e seguir o trâmite sugerido por Papy.
O projeto apresentado por Luiza Ribeiro, e encampado por outros colegas, conta com apoio de ambientalistas, pesquisadores, juristas e representantes de movimentos de preservação da área. A medida seria uma forma dos vereadores tomarem a responsabilidade de conseguir o tombamento dos parques.
Por outro lado, conforme Papy, 15 instituições teriam se manifestado contra o tombamento do complexo dos parques. Ele se defendeu da acusação de que é contra a proposta. O parlamentar justificou que analisou apenas a constitucionalidade e não o mérito.
Com a retirada, os nove vereadores poderão reapresentar a proposta ainda este ano.
