Cinco anos após a Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal para apurar o desvio de dinheiro pela suposta Máfia do Coração, a ação penal pelo desvio de R$ 3,494 milhões no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian começou a tramitar na 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Entre os réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro está o médico Mércule Paulista Cavalcante.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal e tramitou na 3ª Vara Federal até o julgamento ser iniciado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Somente então, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu que os recursos desviados seriam estaduais e não houve a prática de crime federal.
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A ação foi encaminhada para a Justiça estadual. Em março deste ano, o TRF3 julgou o embargo de declaração do MPF, que tentou manter o processo na esfera federal. No entanto, a decisão foi mantida e o andamento do processo vai recomeçar do zero na 4ª Vara Crimina. A juíza May Melke do Amaral Penteado Siravegna decidiu colocar o processo em sigilo.
Nesta terça-feira (9), a magistrada publicou, no Diário Oficial da Justiça, mantendo as medidas cautelares decretada pela 3ª Vara Federal. “Os requeridos Mércule Pedro Paulista Cavalcante e Pablo Augusto de Souza e Figueiredo foram colocados em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão estabelecidas pela Justiça Federal antes do julgamento nos autos principais que reconheceu a incompetência da Justiça Federal para o processo e julgamento dos crimes lhes atribuído”, pontuou a magistrada.
“Os autos principais e seus apensos, dentre eles o presente feito, foram distribuídos à este Juízo. O Ministério Público, em sua manifestação de f. 691, nada requereu. Pois bem, tendo em vista que as medidas cautelares impostas aos requeridos, ao que se depreende da decisão de f. 663/664, ainda estão vigor, intime-se os requeridos para ciência do trâmite desta cautelar neste Juízo Criminal, bem como para que continuem cumprindo as medidas cautelares nos presentes autos”, determinou a juíza.
O caso é um dos maiores escândalos de desvios de dinheiro público na saúde. O cardiologista é réu pelo desvio no Hospital Universitário de Campo Grande.