O júri popular do empresário Jamil Name Filho, o Jamilzinho, vai começar no dia 17 de julho deste ano, a partir das 8h. Esta é 4ª vez que o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, marca o julgamento pelo assassinato brutal do estudante Matheus Coutinho Xavier, 20 anos, ocorrido há quatro anos, em 9 de abril de 2019.
Conforme despacho publicado nesta terça-feira (2), o magistrado determinou a transferência de Jamilzinho, do policial civil Vladenilson Daniel Olmedo e do guarda civil Marcelo Rios para acompanhar a audiência presencialmente na sala do Tribunal do Júri. O julgamento será transmitido por telão e contará com mega esquema de segurança.
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A expectativa é de que o júri dure quatro dias, sempre das 8h às 17h, e termine no dia 20 de julho deste ano. O Comando da Polícia Militar será intimado para reforçar a segurança do Fórum de Campo Grande e do hotel onde ficarão os jurados e os oficiais de Justiça. O Tribunal de Justiça deverá garantir o pagamento de cinco diárias no hotel.
O magistrado decidiu marcar o julgamento após o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, acatar pedido de habeas corpus de Jamilzinho. Ele determinou que o réu participe presencialmente e não por videoconferência do julgamento. No final do mês passado, o ministro liberou a realização do júri.
Jamilzinho, Rios e Olmedo são acusados de executar por engano o universitário. Matheus foi metralhado quando manobrava a caminhonete do pai, o capitão da Polícia Militar Paulo Roberto Teixeira Xavier, o PX, que supostamente era o alvo da organização criminosa chefiada por Jamilzinho e pelo pai, Jamil Name, morto em decorrência da covid-19 em junho de 2021.
“Oficie-se ao Ministro da Justiça Flávio Dino através de seu departamento próprio, Depen, que apresente os acusados no dia e hora supracitados conforme decisão do relator e Ministro do STJ supracitado e, ainda, informe a este juízo a logística a ser adotada na escolta desde a origem, o que poderá ser feito em expediente reservado se entender necessário o sigilo”, determinou Aluízio Pereira dos Santos.
O juiz ainda definiu os detalhes do júri, como a reserva da outra sala do tribunal do júri para a instalação de um telão para a transmissão do julgamento. O esquema de segurança será um dos maiores da história do Fórum de Campo Grande e os réus participarão do julgamento sem algemas.
O magistrado marcou o júri popular pela primeira vez em outubro de 2020, mas acabou adiado após recurso no Tribunal de Justiça. Após o processo ficar parado por quase um ano, Aluízio Pereira dos Santos marcou para 15 de fevereiro deste ano.
No entanto, os advogados questionaram o fato dos réus participarem do julgamento por videoconferência, o que comprometeria a defesa plena. O juiz se antecipou a provável derrota no STJ e marcou a audiência para este mês, com a presença dos réus.
No entanto, Rogério Schietti Cruz determinou o cancelamento da audiência até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ. Contudo, o ministro acabou recuando e liberou o júri popular com a presença dos réus.
O recuo ocorreu logo após faixas serem espalhadas em Campo Grande com a frase enigmática da Operação Omertà, na qual Jamilzinho se gabava de que promoveria a maior matança da história de Mato Grosso do Sul, o que incluiria desde o picolezeiro até governador.