O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul divulgou relatório em que aponta ausência de hidrantes em todas as escolas vistoriadas e 75% destas não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.
O diagnóstico faz parte da “Operação Educação”, realizada entre os dias 24 e 26 de abril. A ação mapeou as condições de infraestrutura de escolas públicas urbanas em 18 municípios do Estado, abrangendo mais de 4 mil alunos matriculados.
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Durante a fiscalização foram analisados 193 itens. O que chamou mais a atenção foi a falta de plano de emergência contra incêndios. Os auditores fizeram apontamentos sobre a falta de sinalização sonora em caso de incêndio. Ao todo, 85% das unidades escolares não possuem o dispositivo.
Além disso, encontraram falhas em questões relativas à segurança, como a falta de hidrantes em 100% das unidades.
Com relação à infraestrutura básica das escolas, em 66,67% das unidades visitadas, as inadequações foram constatadas já na entrada do prédio, como falta de Identificação como instituição de ensino, muro ou paredes com buracos ou aberturas que permitam o acesso à instituição, rachaduras e falhas de pintura.
Em relação aos banheiros 88,89% apresentaram algum tipo de inadequação aparente: 31,58% – rachaduras e trincas; 21,05% – falha de pintura; 15,79% – infiltração e mofo; 5,26% – vandalismo; e 26,32% outros tipos de impropriedades.
Ainda em relação aos banheiros foram verificadas inadequações aparentes: 5,56% – falta água; 44,44% – falta portas ou estão quebradas; 61,11% – falta papel higiênico; 66,67% – falta sabão para higienização das mãos; 18,18% outros tipos de impropriedades. 72,22% das instalações dos banheiros não estão adaptadas para atender os portadores de necessidade especial.
Com relação ao armazenamento dos alimentos foram observados que 42,86%, das unidades apresentam inadequações aparentes na despensa.
As escolas vistoriadas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
A partir desse relatório, divulgado na quinta-feira (27), devem surgir recomendações e termos de ajustamento de gestão, que é um instrumento que o TCE-MS utiliza para fazer um acordo com o gestor, que no decorrer de um determinado período tem o dever de dar cumprimento às recomendações do tribunal.
O relatório completo pode ser conferido ao clicar aqui.
