Autor da ação responsável pela suspensão da eleição da nova executiva regional do União Brasil, Anderson Pereira do Carmo, continua filiado ao PSDB, apesar de ter ocupado o cargo de tesoureiro-adjunto da sigla em Mato Grosso do Sul. Com base na certidão do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão Provisória Estadual do União Brasil alega que ele não tem legitimidade para questionar decisões do partido.
Carmo também foi responsável pelo pedido de liminar que reintegrou a ex-deputada federal Rose Modesto ao cargo de vice-presidente do União Brasil em Mato Grosso do Sul. Ela tinha sido excluída do quadro pela presidente regional, Soraya Thronicke. A senadora alegou que a candidata ao Governo em 2022 acabou se desfiliando ao anunciar na imprensa que estava deixando o União Brasil.
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O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, aguarda a manifestação de Anderson Pereira do Carmo para analisar o pedido da comissão provisória.
O principal ponto será a legitimidade do então tesoureiro adjunto questionar as decisões da executiva. “Sendo assim, o questionamento a respeito de sua possível desfiliação não merece menor esforço neste debate, haja vista que o mesmo, se encontrava ocupando um cargo partidário sem ao menos se encontrar registrado nas fileiras desta agremiação partidária, e até o presente momento se encontra filiado ao PSDB, o que por si só justificaria a sua inativação da composição estadual do União Brasil, onde ocupava o cargo de Tesoureiro-Adjunto indevidamente”, alegaram os advogados na petição feita na semana passada.
“Vale ainda considerar que como Anderson Pereira do Carmo nunca esteve filiado no União Brasil, e claramente ocupava um cargo indicado na primeira composição do partido no início de 2022 irregularmente, o mesmo não possui legitimidade ativa para figurar como Autor dos autos de nº 0817427-61.2023.8.12.0001, uma vez que a matéria aqui discutida tem características ‘Interna Corporis’, e bem ensina o artigo 16, V do estatuto do União Brasil, que apenas os filiados tem direito de representar à autoridade partidária contra atos que violarem o estatuto e o código de ética e disciplina partidária”, alegaram.
“Ante o exposto requer a revogação das decisões interlocutórias e a extinção de imediata da presente demanda ante requisito essencial e obrigatório estatutário para legitimidade ativa”, concluíram a defesa.
No pedido, o partido pede que seja validada a eleição realizada na semana passada. O advogado Rhiad Abdulahad foi eleito presidente regional no lugar de Soraya. A senadora afirmou que defende a alternância de poder.
Rose espera que seja realizada nova eleição e pretende compor chapa para disputar o comando da sigla. Ela garantiu que estará na chapa, não, necessariamente, no cargo de presidente.
O União Brasil conta com lideranças de peso em Mato Grosso do Sul, como o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o ex-vice-governador e ex-prefeito de Dourados, Murilo Zauith, e o deputado estadual Roberto Hashioka.
O racha no União Brasil não ocorre apenas em Mato Grosso do Sul. A sigla enfrenta disputa pelo comando no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco, entre outros.