O governador Eduardo Riedel (PSDB), a bancada federal de Mato Grosso do Sul, representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) vão discutir a proposta de reforma tributária com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O encontro ocorre na próxima segunda-feira (10), às 11h, na sede da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de MS).
O secretário do ministério comandado por Fernando Haddad (PT) deve apresentar no evento os benefícios que as empresas terão com a migração do país para o novo sistema tributário, entre os quais a redução do custo burocrático do pagamento de impostos, que, no Brasil, é o mais caro do mundo.
Veja mais:
Riedel apoia reforma tributária de Lula, mas alerta que mudança na tributação pode quebrar MS
Em busca de apoio para reforma tributária, Vander tenta atrair bolsonaristas raiz de MS
PT atende pedido de Riedel e vai manter no comando do DNIT nomeado por Bolsonaro
Segundo o presidente do Sistema Fiems, Sérgio Longen, a Confederação Nacional da Indústria tem capitaneado as discussões da Reforma Tributária junto ao Congresso Nacional e ao setor industrial.
No encontro intitulado “Perspectivas para a Reforma Tributária”, também deve ser debatido um estudo elaborado pela CNI que aborda o novo modelo de tributação do consumo proposto pela PEC 110, em tramitação no Congresso Nacional.
A expectativa trazida pela reforma, segundo a CNI, é de regras simples, transparentes e homogêneas para todo o Brasil, alíquotas uniformes e redução da quantidade de tributos. Estima-se que em 15 anos de implantação da Reforma Tributária, o PIB nacional cresça 12%, com destaque para o segmento industrial, que pode expandir até 16,6%.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), defendeu a aprovação da reforma tributária em sabatina na Câmara dos Deputados, nesta semana. Ela afirmou que a reforma é a verdadeira “bala de prata” do governo na área econômica. Ou seja, teria um nível de importância maior que o novo arcabouço fiscal.
Simone citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e municípios. A ministra também admitiu alíquotas diferenciadas para alguns setores, caso não seja possível aprovar um percentual único.
A reforma tributária pretende unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, o ICMS e o ISS – no novo Imposto sobre Bens e Serviços.