A juíza Franscielle Martins Gomes Medeiros, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, autorizou a venda de três veículos apreendidos na Operação Romeu Sierra Índia, em setembro de 2021. Os automóveis pertencem a integrantes de um grupo acusado de dar golpe em 2 mil investidores, entre os quais estavam empresários, policiais, juízes e advogados.
Devem ir a leilão uma Volkswagen Amarok CD 4×4 Trend, que pode chegar a R$ 150; um Fiat Strada Working CE, que gira em torno de R$ 64 mil; e uma Chevrolet S10 LT DD4A, cujo valor venal gira em torno de R$ 100 mil. Os donos dos veículos têm prazo de cinco dias para se manifestarem.
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A magistrada atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para alienar e vender os carros evitando que estes se desvalorizem com o desgaste do tempo e ficando parados sem uso. Além disso, evita que o juízo tenha despesas com a guarda e a manutenção dos bens.
“De fato, a alienação judicial de veículos apreendidos, antes do trânsito em julgado da ação penal, atende, conjuntamente, ao interesse público e do particular proprietário do bem, não havendo, para qualquer das partes, prejuízo com a realização, considerando que o objeto da apreensão será convertido em pecúnia e depositado em conta judicial, sujeito a atualização monetária para preservar seu valor real, com posterior destinação a quem de direito ao final da ação penal”, afirma a juíza Franscielle Martins.
“No caso concreto, há evidente risco de perda do valor econômico em caso de manutenção da apreensão pura e simples dos bens, apreendidos desde a deflagração da Operação Romeu Sierra Índia onde estão sem uso e sujeitos a toda sorte de intempéries climáticas, tendo em vista a sabida ausência de local adequado para sua guarda”, complementa.
“Inevitavelmente, essa situação acarretará acelerada desvalorização dos automóveis, muito superior àquela naturalmente verificada se estivessem em regulares condições de manutenção e uso. O resultado desta equação é sempre pernicioso: seja para o particular eventualmente absolvido da imputação, seja para a União, que receberia, ao final do processo, um bem depreciado ou inservível, em caso de condenação”, argumenta a magistrada, antes de deferir o pedido do MPF em decisão no dia 29 de março.
Golpe milionário
A Operação Romeu Sierra Índia, da Polícia Federal, investiu contra suposta organização criminosa que prometia investimento com rendimento de até 400%. A RSI Consultoria e Investimento é acusada de ter dado golpe, causando prejuízo, em aproximadamente 2 mil pessoas entre policiais, empresários, advogados e juízes. Em dois anos, o grupo movimentou R$ 60 milhões.
No auge do funcionamento, a RSI chegou a contar com mais de dois mil clientes em todo o País. O Jacaré teve acesso a conversa com um cliente, no qual os empresários prometiam rentabilidade de 5% a 10% ao mês para o investimento com risco baixo. No caso de alto risco, conforme as mensagens, a corretora prometia lucro de 100% a 400%.
Uma policial militar perdeu R$ 120 mil investidos por meio da empresa e acabou obtendo na Justiça o bloqueio do dinheiro. Na ocasião, os advogados descobriram que o empresário tinha dado golpe semelhante em 2016 em dez pessoas na Bahia.
Em outro relato, feito em março do ano passado, uma advogada contou que perdeu em trono de R$ 20 mil ao ter a promessa de retorno vultoso. A Polícia Civil de Dourados abriu inquérito para investigar a denúncia. Na época, já figuravam policiais, advogados, empresários e juízes entre as vítimas dos golpistas.