O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgaram um alerta, nesta quarta-feira (29), para a escalada de violência na disputa de terras entre indígenas e o proprietário da área denominada Fazenda Balneário do Tejuí.
A região no município de Naviraí é reivindicada pelos povos Guarani e Kaoiwá como Terra Indígena Kurupi/Santiago Kuê. De acordo com as instituições, há relatos de que, desde junho de 2022, as agressões entre os envolvidos se intensificaram e se tornaram ainda mais frequentes nos últimos dias.
Veja mais:
ONG evangélica recebeu R$ 872 milhões de Bolsonaro e culpa governo por falta de médicos nas aldeias
Deputado bolsonarista propaga fake news sobre yanomamis gravemente desnutridos serem venezuelanos
Governo distribui 4 toneladas de alimentos para comunidades yanomami
Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), funcionários de um fazendeiro destruíram barracos e instrumentos sagrados da comunidade Kaiowá e Guarani na madrugada de segunda-feira (27). Os indígenas também relatam que sofreram ameaças e temem novas investidas.
A comunidade indígena denuncia que os agressores contam com a escolta de policiais para realizar os ataques. Áudios interceptados pelos indígenas corroboram a denúncia.
Segundo os relatos dos Kaiowá e Guarani, os funcionários da fazenda Tejuy estão avançando com tratores sobre a comunidade, numa área de preservação permanente da propriedade, sobreposta ao território reivindicado pelos Kaiowá.
Os funcionários contam com escolta policial para “gradear” a terra – a prática, com uso de grades puxadas por tratores, é utilizada para preparar a terra para o plantio de sementes, usualmente de soja ou milho.
Segundo os Kaiowá, os fazendeiros usam esta atividade como justificativa para contar com a escolta policial e aproveitam a ocasião para avançar contra os indígenas.
Alerta
Em nota pública, Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de MS manifestaram preocupação com o aumento da violência na disputa entre indígenas e fazendeiro.
“Desde junho de 2022 se intensificaram as notícias de agressões mútuas, que se tornaram mais frequentes nos últimos dias. As instituições ora nomeadas ressaltam que, a par das apurações rigorosas dos relatos de violência e do acompanhamento das demandas judiciais referentes à posse do imóvel, cobram incessantemente a finalização do processo de demarcação que se estende, sem justificativa plausível, há décadas, de modo a gerar um contexto de insegurança jurídica às partes envolvidas e ser a causa direta dos constantes conflitos que ocorrem no local”, diz a nota pública.
A área disputada é alvo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF e a Funai em 2007 e faz parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá II. Embora o relatório de identificação da área tenha sido entregue pelo MPF em outubro de 2011, a Funai considerou que seria necessária uma complementação, com nova ida de equipe a campo, o que não ocorreu até o momento.