Os vereadores de Dourados contam os dias para começarem a trabalhar no shopping Avenida Center, onde vão ficar enquanto ocorrem as obras da reforma da sede da Câmara Municipal. A mudança deve acontecer até o fim de abril, assim que forem concluídas as adequações feitas onde funcionava um supermercado e que vai abrigar o plenário e gabinetes do Legislativo.
A Câmara vai pagar R$ 63 mil mensais, em contrato com duração de dois anos e valor total de R$ 1,5 milhão. O acordo foi celebrado, em 2 de março, com a firma BERTT Administração de Bens Próprios Ltda, por meio de dispensa de licitação. As despesas com as obras de adaptações físicas do espaço serão custeadas pela contratada, a empresa que administra o shopping.
Veja mais:
Responsável por reforma de R$ 17 milhões na Câmara de Dourados é o mesmo de obra demolida em Coxim
Após escapar de cassação, vereador de Dourados é condenado pela Justiça por espancar noiva
Atrás de novatos, prefeito fica em último lugar na disputa pela prefeitura de Dourados
De acordo com o presidente Laudir Munaretto (MDB), o local onde havia o supermercado Abevê tem características que atendem às necessidades da Câmara. O espaço conta com 2.450 m² e serão construídas salas, plenário, e instalações elétricas.
“Fizemos uma pesquisa na cidade e não encontramos um local que comportasse a Câmara, buscamos prédios públicos do município e do Estado, privados, mas não localizamos um espaço que se adequasse às necessidades da Casa, que precisa comportar mais de 200 servidores”, justifica Laudir.
A “sede provisória” do Legislativo estará pronta para atender às normas de acessibilidade, laudos do Corpo de Bombeiros, segurança, que devem ser seguidas por prédios da administração pública, garante Laudir.
Reforma do Palácio Jaguaribe
A mudança temporária de sede ocorre para possibilitar a execução da obra de reforma e ampliação do Palácio Jaguaribe, como é conhecido o prédio do Poder Legislativo. As obras estão em andamento e começaram pelo estacionamento, onde será construído anexo do administrativo.
O prédio localizado na avenida Marcelino Pires, região central, está há mais de 40 anos em uso e com problemas estruturais urgentes. Inclusive, foi atingido por um princípio de incêndio, na segunda-feira (13), que começou no quadro geral da rede elétrica, no terceiro andar. O local precisou ser evacuado e não houve feridos.
A reforma tem previsão de durar 12 meses e é executada pela firma Projetando Construtora e Incorporadora Ltda, no valor de RS 17,2 milhões, após vencer a licitação em dezembro de 2022.
De acordo com a assessoria da Casa, o edifício passou por inúmeras intervenções para minimizar os seus problemas estruturais, principalmente na parte hidráulica, elétrica, no telhado, na estrutura dos gabinetes, entre outros que, juntos, não oferecem aos servidores segurança.
“Foram vários reparos emergenciais que acabaram se tornando medidas paliativas e trouxeram um gasto maior e mais constante do que uma solução definitiva, com a reforma do prédio. Por isso, estamos felizes em poder chegar a essa etapa e encaminhar em definitivo essa questão”, comemora o presidente Laudir Munaretto.
Denúncia ao Ministério Público
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a contratação da Projetando Construtora e Incorporadora Ltda. A suspeita é de que a empresa seja a mesma que construiu a Concha Acústica de Coxim, a Projetando Arquitetura. A obra no município do norte do Estado foi demolida em 2018, após ser interditada com três anos de inauguração, por problemas estruturais e risco de desabamento.
No entanto, ao longo dos anos, a empresa mudou de CNPJ e razão social, mas continua com o mesmo quadro de administradores, entre eles o arquiteto José Moacir Bezerra Filho, que participou da construção em Coxim.
José Moacir Bezerra Filho é o responsável técnico da Projetando Construtora, assim como foi da Projetando Arquitetura. Inclusive, foi ele que assinou o contrato com a Câmara de Vereadores de Dourados, em 16 de dezembro de 2022.
Ciente do destino trágico que teve a Concha Acústica de Coxim e temendo que o mesmo possa acontecer com o prédio da Câmara de Vereadores de Dourados, o farmacêutico Racib Panage Harb apresentou denúncia ao MPE.
Racib informa que o “mesmo complexo empresarial e profissionais” que atuou na obra que passou anos interditada e foi demolida em Coxim vai ser responsável pela reforma no Legislativo douradense. Destacou também que o arquiteto José Moacir Bezerra Filho responde a processo na Justiça pelo ocorrido no município no norte do Estado.
A denúncia está sendo investigada pela 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, que aguarda manifestação da presidência da Câmara de Vereadores, prevista para semanda que vem.
