A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, durante solenidade no Palácio do Planalto, a criação do “PAC nacional no combate ao feminicídio”. A meta foi anunciada nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em solenidade ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cida disse que a pasta vai retomar ações para o enfrentamento da violência política e de gênero, retomada da construção de creches, paridade de gênero em comissões e conselhos, esforço na inserção de meninas nas áreas da ciência, engenharia e computação, entre outras medidas.
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De acordo com a ministra sul-mato-grossense, ministérios e o presidente farão viagens em prol de medidas voltadas ao público feminino. Ao iniciar o discurso, Cida mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff e foi aplaudida de pé pelo público local.
Cida informou que a entrega das viaturas para atuar na Patrulha Maria da Penha e nas Delegacias Especializadas será feita até o dia 15 deste mês. O envio acontecerá após assinatura do acordo de cooperação e lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O ministro Flávio Dino (Justiça) vai entregar ainda este mês. Ele já tem 270 viaturas. No dia 15 a gente assina o acordo de cooperação entre os ministérios, ele lança o Pronasci, que é um programa muito importante para o Brasil, e, a partir daí, as viaturas já serão entregues”, garantiu Cida.
Já as 40 Casas da Mulher Brasileira serão consolidadas por meio de processo licitatório que, de acordo com a ministra, “será ágil” porque será feito por meio de contratação direta. Apesar disso, a localização das novas casas dependerá da pactuação que o ministério fará com os estados e municípios, o que significa que a construção dependerá de uma iniciativa local.
“A partir da pactuação que será feita de adesão ao programa, nós estaremos definindo. E não somos nós, mas o próprio estado e o município que nos ajudarão a definir”, completou.
Os critérios para seleção dos lugares a receber os recursos — tanto as viaturas quanto as Casas da Mulher Brasileira — dependerão, em geral, do histórico do estado no combate de violência contra a mulher. “O número de violência, o número de feminicídio, onde que está acontecendo, a resistência, o estado que tem política para as mulheres, seja secretaria, organismo de política. São critérios fundamentais para receber recurso, receber a casa e as viaturas”, detalhou.