Sem condições de acompanhar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Sebastião, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, improvisou uma visita em Guarujá (SP), e anunciou medidas para ajudar as famílias atingidas pelas chuvas no litoral de São Paulo. As vítimas terão direito ao saque calamidade do FGTS e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida.
A ex-senadora pretendia acompanhar a comitiva de ministros e Lula em São Sebastião. No entanto, a interdição da rodovia Rio-Santos impediu a ministra de se deslocar até o local. Ela passa o Carnaval em seu apartamento em Guarujá, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
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Acompanhada pelo prefeito de Guarujá, Válter Suman, a ministra afirmou que a população das cidades atingidas pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo tem direito:
– ao saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e
– prioridade para casas populares no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
“Na questão de ter preferência para levantamento do FGTS, para ter preferência para construção de casas populares, tudo isso vai ser assistido pelo governo federal”, afirmou a ministra.
Ao todo, são seis municípios em estado de calamidade pública devido aos temporais, que causaram deslizamento de terra, bloqueio de rodovias, queda no fornecimento de água e energia e deixaram vítimas fatais.
No caso do saque do FGTS, a ministra disse, segundo o G1, que o governo federal está trabalhando para acelerar a liberação dos recursos junto à Caixa Econômica Federal, gestora do fundo. “Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento [saque] do FGTS, basta que sejam moradores das regiões de risco, das regiões que foram afetadas”.
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a ministra disse que a medida provisória do governo que relançou o programa habitacional prevê, entre o público prioritário para receber as moradias, as “famílias desabrigadas que estão em estado de emergência ou de calamidade pública”.