O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar, na tarde desta sexta-feira (10), e suspendeu o júri popular dos acusados pela morte do estudante Matheus Coutinho Xavier, 20 anos, previsto para começar na próxima quarta-feira (15). A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz acatou pedido do empresário Jamil Name Filho.
Os detalhes da decisão só serão conhecidos na segunda-feira (13), quando será publicado o despacho do magistrado. Ele frustra os esforços do juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribuna do Júri, que fez um apelo urgente ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para providenciar a transferência dos réus do Presídio Federal de Mossoró para Campo Grande para acompanharem o julgamento presencialmente.
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Ex-ministro do STJ reforça defesa de Jamilzinho em júri sobre execução de universitário
A decisão é uma grande vitória de Jamilzinho, acusado de ser o mandante da execução brutal do universitário. O empresário contratou o ex-ministro do STJ, Nefi Cordeiro, para reforçar a equipe de defesa no final de janeiro.
Os advogados vinham alegando que a participação dos réus, Jamilzinho, do guarda municipal Marcelo Rios e do policial civil Vladenilson Daniel Olmedo, por videoconferência, comprometia a defesa plena.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos negou o pedido para adiar o julgamento. No entanto, ao ver que o júri poderia ser adiado, o magistrado enviou ofício ao Ministério da Justiça pedindo pela remoção urgente dos réus para garantir o júri popular e dar uma satisfação à sociedade. Esta é a segunda fez que o julgamento é adiado.
Jamilzinho, o guarda municipal Marcelo Rios e o policial civil Vladenilson Daniel Olmedo vão a júri popular pela execução de Matheus, que teria sido executado por engano no lugar do pai, o capitão da Polícia Militar, Paulo Roberto Teixeira Xavier, ocorrido em 9 de abril de 2019.