A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS adiou pela quarta vez o julgamento de recurso do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, condenado na primeira instância por ocultar R$ 1,3 milhão na compra do terreno e construção de uma mansão no residencial de luxo Damha e quase uma dezena de imóveis.
O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal, condenou o ex-prefeito a quatro anos e seis meses de prisão; a ex-primeira-dama, Andréia Nunes Zanelato Olarte, a quatro anos e três meses.
Também foram condenados o corretor de imóveis Ivamil Rodrigues de Almeida e o suposto testa de ferro, o empresário Evandro Simões Farinelli, ambos a três anos e seis meses.
O Ministério Público Estadual entrou com recurso para ampliar as penas dos réus, enquanto estes querem anular a sentença da primeira instância.
O recurso foi recebido pela 2ª Câmara Criminal em 12 de fevereiro de 2021, e mês que vem completa dois anos.
Esta é a quarta oportunidade que a análise da apelação é adiada. Desta vez, o advogado de Evandro Farinelli, Diego Marcelino Silva Barbosa, explicou que já tinha uma audiência programada para esta terça-feira (31) em outra ação, definido anterior à remarcação do julgamento de Olarte, e pediu o cancelamento.
O desembargador José Ale Ahmad Netto acatou o solicitação, feita novamente na véspera (30/1), mas sem marcar uma nova data para analisar o recurso do MPE.
“Conforme requerido à f. 5440, desta vez pelo advogado Dr. Diego Marcelino Silva Barbosa, defiro o pedido de adiamento, considerando o interesse do patrono em realizar sustentação oral (f. 5401), bem como a audiência designada para o dia 31/01/2023 nos autos de nº 0024778-96.2021.5.24.0004, o qual tramita na 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (f. 5442), marcada antes do adiamento da sessão de julgamento, anteriormente designada para 24/01/2023 – conforme certidão de f. 5437. Assim, inclua-se para a pauta subsequente. Cumpra-se.”, conforme o despacho.
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Histórico
O processo ficou parado com o relator, desembargador José Ale Ahmad Netto, por mais de um ano. O magistrado manteve na gaveta desde 16 de novembro de 2021.
O desembargador marcou o julgamento para o dia 29 de novembro do ano passado. Houve um contratempo e foi adiado pela primeira vez para o dia 6 de dezembro do ano passado. Na época, o advogado Tiago Bunning, da ex-primeira-dama Andréia Nunes Zanelato, alegou audiência em Chapadão do Sul e pediu para o julgamento ser adiado para o dia 13 de dezembro.
O desembargador estava de licença compensatória e acabou marcando o julgamento para 24 de janeiro de 2022. No entanto, na véspera (23/1), Olarte decidiu trocar de advogado, Karlen Karim Obeid repassou o caso para Sandra Alves Damasceno Alves, e novamente foi adiado, para o dia 31 de janeiro, sem sucesso novamente.