A ONG Missão Evangélica Caiuá, sediada em Dourados, recebeu R$ 872 milhões durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL). Os recursos fazem parte do Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena.
Com o lema “A serviço do índio para a glória de Deus”, a ONG recebeu mais de R$ 2 bilhões do governo federal entre 2012 e 2017, e esteve na mira do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, conforme reportagem do site The Intercept, em 2017.
Em 2015 a Caiuá foi a segunda entidade sem fins lucrativos a receber mais dinheiro do governo federal, R$ 433,4 milhões, perdendo só para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A Missão Evangélica Caiuá foi um dos alvos da chamada “CPI da Desnutrição Indígena”, finalizada em 2008. Na época, o escândalo da morte de mais de 80 crianças indígenas em Mato Grosso do Sul, vítimas de desnutrição ou de doenças associadas à inanição, teve repercussão internacional.
O relatório da CPI indicou que havia conflitos de funcionários que não aceitavam o modelo de gestão terceirizado, questionado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Controladoria Geral da União. A ONG sempre negou as irregularidades.
Além dos convênios, a entidade é dona do Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança, inaugurado em 1963, e do Instituto Bíblico Felipe Landes.
Governo Bolsonaro
No ano passado, a ONG deveria ter destinado R$ 52 milhões ao povo Yanomami, que passa por uma grave crise humanitária, com indígenas desnutridos e desassistência médica. Segundo dados do Ministério da Saúde, 570 crianças yanomamis com menos de 5 anos de idade morreram por causas evitáveis durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
No entanto, dinheiro não faltou, porém toda a verba teria sido destinada a “burocracias”, conforme denunciaram lideranças indígenas ao jornal O Globo, como contratar aviões e helicópteros para o deslocamento de agentes dessa ONG e de médicos e enfermeiros.
Veja mais:
Deputado bolsonarista propaga fake news sobre yanomamis gravemente desnutridos serem venezuelanos
Governo distribui 4 toneladas de alimentos para comunidades yanomami
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Caiuá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que os salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço.
De acordo com fonte ouvida pelo jornal, as empresas contratadas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região, muitas delas têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios.
O advogado Cleverson Daniel Dutra, que representa a Missão Evangélica Caiuá, explicou, ao jornal O Globo, que houve falha de gestão do governo federal, que não conseguiu levar os médicos e enfermeiros até as aldeias mais necessitadas.
Dutra afirma que o convênio atual existe desde 2019 e, anualmente, os valores ultrapassam R$ 40 milhões, até R$ 45 milhões, no caso dos yanomamis. “Mas nem tudo é repassado, há contingências. Esse valor exclusivamente é para a entidade contratar profissionais da área de saúde”, explica.
“O nosso maior problema é que disponibilizamos esses profissionais para o governo, técnicos de enfermagem, por exemplo, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os Distrito Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que são os órgãos do governo estão no local”, relata o advogado.
Dutra diz que o deslocamento do profissional, tirar das cidades e levar até as aldeias onde os indígenas estão, é de responsabilidade do governo federal, que precisa contratar aeronaves ou terceirizar empresas.