A greve dos trabalhadores do transporte coletivo, nesta quarta-feira (18), coloca mais pressão sobre a Prefeitura de Campo Grande decidir o novo valor da tarifa dos ônibus da cidade. O Consócio Guaicurus diz que só vai retomar a negociação salarial após a definição do reajuste pelo município, que avalia o preço de R$ 8 pedido pelo grupo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), enquanto isso, afirma que os ônibus voltam a circular na quinta-feira (19). No entanto, há convocação de assembleia geral extraordinária para o próximo sábado (21), quando 1,5 mil trabalhadores do setor vão discutir o indicativo de uma nova paralisação.
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Atualmente, a categoria pede reajuste salarial de 16%, já o Consórcio Guaicurus oferece 6,4% e joga a responsabilidade para a Prefeitura, ao dizer que não tem como atender aos pleitos apresentados na pauta de reivindicações sem a definição do novo valor valor da tarifa de ônibus.
Oficialmente, o Consórcio Guaicurus pediu reajuste de 81% na tarifa de ônibus urbano em Campo Grande. Isso significa que o valor da passagem pode subir dos atuais R$ 4,40 para R$ 8 caso a demanda seja aceita. O imbróglio segue desde o fim de 2022.
O pedido do valor foi confirmado pelo presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, Odilon de Oliveira Júnior. Em 12 meses, a inflação acumulada estava em 6,85%, à época da solicitação do valor de R$ 8.
Prefeitura ameaça com multa
Diante da paralisação dos motoristas de ônibus e interrupção do serviço de transporte coletivo, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) emitiu ofício determinando “que o Consórcio Guaicurus tome MEDIDAS URGENTES, para o imediato restabelecimento do serviço de transporte coletivo prestado nesta municipalidade, sob pena de MULTA diária por dia de inadimplemento”.
De acordo com o ofício, a multa estipulada é de R$ 21.850,50, calculada a cobrança de 5% sobre o valor da receita diária por dia de paralisação.
“Isso porque, a receita operacional da Concessionária para o mês de outubro (último mês totalmente liquidado) foi de R$ 13.110.299,85 e o valor médio da Receita diária da concessionária é de R$ 437.010,00”, diz o ofício assinado pelo diretor-presidente da Agereg, Odilon de Oliveira Júnior, divulgado na manhã desta quinta.
Justiça do Trabalho e negociação
O Consórcio Guaicurus, por meio da assessoria, informou a O Jacaré que “será interposto recurso no TRT [Tribunal Regional do Trabalho] para tentar reverter decisão judicial de primeira instância que negou intedito probitório”.
Na manhã de hoje, pela segunda vez, a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande negou liminar para proibir a greve dos motoristas do Consórcio Guaicurus.
Sobre a negociação do novo valor da tarifa, a Prefeitura de Campo Grande diz que o próximo passo será a discussão no dia 24 de janeiro com o Conselho de Regulação, que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, com quórum mínimo de 10 de membros, para discussão e análise de dados para revelar a tarifa que será entregue em relatório para avaliação do poder executivo.
O conselho é formado por membros do CREA, OAB, SEMADUR, PLANURB, Conselho das Regiões Urbanas, AVICG, ASCCON, UMAM, CAU, Águas Guariroba, CTRCG, Solurb e Consórcio Guaicurus.