O governador Eduardo Riedel (PSDB) estendeu o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” por mais 14 meses e 152 mil famílias não vão pagar pelo consumo de energia até março de 2024. A prorrogação era uma das principais propostas do tucano na campanha eleitoral e vai custar R$ 168 milhões aos cofres públicos.
O programa foi instituído no final de 2021 e tinha validade prevista até este mês, conforme a Lei 5.808/2021. Em decreto publicado nesta quarta-feira (11), o governador e o secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, prorrogaram o benefício por mais 14 meses.
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“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, ressaltou Riedel.
O Governo informou que o gasto é de R$ 12 milhões por mês. Para ser beneficiada, a família deve estar no Cadastro Único do Governo Federal e ser contemplada pela tarifa social da Energisa. O consumo deve ser de até 220 kw/h mês.
A Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos orienta que os beneficiários mantenham o cadastro atualizado no Centro de Referência de Assistência Social.
Durante a campanha, Riedel também se comprometeu a aumentar em 50% o valor do Mais Social, de R$ 300 para R$ 450, e equiparar o salário dos professores concursados e temporários. Atualmente, os docentes sem concurso recebem 47% inferior ao salário dos efetivos.