Os bolsonaristas teriam cometido, no mínimo, cinco crimes e devem ser presos em regime fechado pelos ataques terroristas praticados no domingo (8). A análise é do advogado, coordenador e professor do curso de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Tiago Botelho. Ele defende a prisão dos responsáveis pela invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
Ao analisar as imagens chocantes, com imóveis, obras de arte e o patrimônio cultural e histórico destruídos, ele avalia que os bolsonaristas podem ser enquadrados nos crimes de associação criminosa, terrorismo, crime ao patrimônio público e cultural, abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado entre outros.
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“Não é permitido que se avoque da liberdade de expressão e do direito de manifestação para destruir prédios públicos, proferir discursos de ódio, anular a escolha popular, fazer ataques terroristas, romper a democracia ou impor a vontade de quem perdeu a eleição na urna eletrônica”, explica Botelho.
Tiago avalia que a pena para os responsáveis pode variar entre quatro e 12 anos de prisão. “Terroristas e seus financiadores sabiam que estavam cometendo crimes, mas resolveram agir por seus instintos mais bárbaros e primitivos”, afirmou o advogado, que também é pós-doutorando em democracia.
“Desafio qualquer terrorista que me mostre em qual artigo da Constituição Federal há embasamento para os atos criminosos que eles praticaram no domingo em Brasília. Não existe, pelo contrário, o texto constitucional afirma: ‘constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”, explicou.
“O rigor da lei recaia sobre todos aqueles que irresponsavelmente resolveram com suas mãos destruir o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto”, profetiza o advogado.
Centenas de pessoas foram presas e autuadas pela destruição em Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Federal continuam investigando para identificar os vândalos bolsonaristas e os financiadores dos ataques terroristas de domingo.
