O Departamento Estadual de Trânsito optou por uma tecnologia mais cara ao decidir pela volta dos radares e lombadas eletrônicas. Com a instalação de quebra-molas, o órgão gastaria R$ 7.476 – valor equivalente a dois meses da prestação dos equipamentos eletrônicos, que vão custar R$ 176 milhões em cinco anos.
A opção pelo gasto do dinheiro público é do atual presidente do Detran, Rudel Trindade, reconduzido pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). A licitação da volta da indústria da multa chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado por suspeita de direcionamento na licitação, mas acabou liberada e foi vencida pelo Consórcio Controle e Segurança, formado por duas empresas de São Paulo.
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No entanto, o caso vai ser investigado pelo Ministério Público Estadual. O inquérito foi aberto pelo promotor Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria do Patrimônio Público. A licitação previa o pagamento de R$ 39 milhões por ano.
De acordo com o MPE, o Detran poderia optar pela instalação de OTV (ondulação transversal), que tem custo atualizado de R$ 623,01 pelo metro. Em uma rua de 12 metros de largura, a instalação do OTV custaria menos de R$ 8 mil, o equivalente a dois meses pagos pelo aluguel dos equipamentos eletrônicos.
“Para fins de comparação simples, em 2018 o preço para instalar OTV era de R$ 365,97 o metro linear. O preço atualizado pelo IGP-DI [Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna] resulta no valor de R$ 623,01 o metro linear. Para uma via de 12 metros de largura, o dispêndio da administração [Detran] seria de menos de R$ 8 mil, ou seja, com menos de dois meses do valor do contrato de um redutor ou de um controlador de velocidade o objetivo seria alcançado”, concluiu o estudo realizado pelo TCE e incluído no inquérito do MPE.
Para o promotor, o Detran poderia optar por uma tecnologia significativamente mais barata e prevista pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Além De onerar mais os cofres públicos, os equipamentos eletrônicos acabam se transformando em pesadelo dos motoristas, que acabam sendo obrigados a pagar uma fortuna em multas de trânsito por excesso de velocidade.
O quebra-molas cumpre a mesma função, custa pouco aos cofres públicos e ainda não assalta o bolso do contribuinte.