A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, afirmou que o Governo Lula terá cautela ao tratar sobre o aborto para evitar retrocessos. A prioridade será garantir os direitos já conquistados pelas mulheres, que podem interromper a gravidez em apenas três situações.
Logo após ser empossada no cargo nesta terça-feira (3), ela falou sobre o assunto com o jornal Folha de São Paulo. “O que for possível avançar, nós vamos avançar. Agora se for para retroceder é melhor a gente assegurar o que está garantido em leis”, afirmou a ministra, que é de Mato Grosso do Sul.
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“Nós vamos lutar para que as mulheres não tenham perda de direitos. E da forma como está sendo colocado hoje pelo Congresso e da forma como que tá sendo convocado pelo Senado, qualquer discussão sobre aborto vamos perder mais do que avançar. Essas são questões a serem analisadas pelo governo”, avaliou.
O novo Congresso Nacional, que assume em fevereiro, é considerado mais conservador em relação a atual legislatura e pode ocorrer retrocesso nos costumes.
“Para nós a questão do aborto é uma questão de saúde pública. É importante pensar que nós estamos terminando um ano em que o Estatuto do Nascituro estava aí no Congresso e nós quase perdemos. Se nós tivéssemos perdido ali naquele debate, o aborto teria sido encerrado de todas as formas. O que for possível avançar, nós vamos avançar. Agora se for para retroceder é melhor a gente assegurar o que está garantido em leis”, destacou Cida Gonçalves.
Atualmente, o aborto é permitido quando:
a) gravidez de risco à vida da gestante;
b) gravidez resultante de violência sexual; e
c) anencefalia fetal –conforme o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2012.