Em uma única canetada, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patri), demitiu praticamente todos os servidores comissionados da prefeitura, que incluem os cargos de direção, chefia e assessoramento. A má notícia deve atingir em torno de 1,7 mil servidores municipais na véspera de Ano Novo, conforme o decreto publicado nesta sexta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial.
A medida é inédita ao ser adotada por um prefeito no cargo. É praxe a exoneração de todos os comissionados quando há mudança de gestão e nos casos de mudança de Governo. Este foi o caso de Reinaldo Azambuja (PSDB), que exonerou todos os 32 chefes de secretarias, autarquias e órgãos estaduais. Os novos secretários e presidentes serão nomeados pelo governador eleito Eduardo Riedel (PSDB), que toma posse amanhã.
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Adriane assumiu o cargo de prefeita em 2 de abril deste ano com a renúncia de Marquinhos Trad (PSD), que abriu mão do dois anos e meio no cargo para disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano.
Como havia um acordo com o ex-prefeito de manter os comissionados até outubro, a prefeita só começou a reforma após as eleições. Ela trocou secretários em cargos estratégicos, como Educação, Saúde, Governo e Juventude.
A reforma mais radical, Adriane deixou para o período de festas de fim de ano. A ameaça do facão pairava nas secretarias e autarquias municipais desde outubro, mas só acabou se confirmando nesta sexta-feira, véspera de réveillon.
Conforme o decreto, a prefeita mandou “EXONERAR os ocupantes de cargos em comissão de Direção, Chefia e de Assessoramento, símbolos DCA e DTI, integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2023”.
O número de demitidos não foi divulgado. No entanto, em setembro deste ano, o MS em Brasília divulgou, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, que a Prefeitura de Campo Grande contava com 1.710 comissionados. Na gestão de Marquinhos, houve aumento de 125% no número de comissionados, considerando-se que eram 759 na gestão de Alcides Bernal (PP).
O número de funcionários sem concurso, que inclui professores temporários e ajudantes nas escolas municipais de educação infantil, é muito maior. Houve aumento de 90% na quantidade de empregados sem concurso no município, de 5.143, em 2016, para 9.814. No mesmo período, o número de servidores efetivos cresceu apenas 7,2%, de 15.330 para 16.446 pessoas.
Ao demitir todos os comissionados, Adriane visa montar o próprio time visando a reeleição em 2024. Ela deverá aproveitar a reestruturação para diminuir o quadro de pessoal visando redução no pagamento da folha. Estima-se que apenas os comissionados custem R$ 35 milhões por mês.
A prefeita não exonerou o “Secretário Adjunto, Controlador-Geral Adjunto, Diretor-Adjunto, Diretor[1]Executivo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, Diretor-Geral da Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos, Diretor e Diretor-Adjunto Escolar, Secretário de Escola, servidores das unidades da Superintendência de Proteção Especial de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, servidores em licença médica (na data da publicação do presente Decreto), e as servidoras gestantes, em conformidade ao que dispõe o art. 7º, inciso XVIII, c/c art. 39, § 3º, da Constituição Federal e art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT”.