A Polícia Federal investiga 38 pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com o repasse de R$ 39,1 milhões da Dataeasy Consultoria e Informática, principal alvo da Operação Terceirização de Ouro, denominação da 2ª fase da Mineração de Ouro, deflagrada nesta quinta-feira (8).
No despacho do ministro Francisco Falcão, ele destaca as suspeitas da Polícia Federal sobre os pagamentos efetuados pela empresa. Em um trecho, o delegado Marcos Damato pontua que houve a emissão de 82 cheques, que foram sacados em espécie na boca do caixa.
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“É salutar chamar a atenção para o aspecto de que a DATAEASY gastou, segundos seus próprios controles, pelo menos R$ 9.192.032,10 com ‘Despesas Comerciais’ no período de 22 meses de projeto junto ao TCE/MS”, pontou o magistrado.
Também destacou o pagamento de R$ 265,1 mil em três parcelas, de R$ 78,6 mil a R$ 98,2 mil referente a comissão do TCE. A PF destacou que é preciso esclarecer qual o objetivo do dinheiro incluído como “comissão”.
Entre as 38 pessoas físicas e empresas beneficiadas com os repasses, o destaque é a empresa Vert Soluções, de Rolando Moreno Lima Bonaccorsi, que recebeu R$ 7,993 milhões da Dataeasy. Ao analisar os repasses feito pelo grupo, a PF não encontrou indícios de prestação de serviços nem contratos que justificassem o repasse de R$ 5,1 milhões.
Outro caso é da Intelipredial Instalações, de Brasília, em nome de Fernanda Ferraz da Silva. Constituída em fevereiro de 2019, a empresa recebeu R$ 666,9mil da Dataeasy nos dois meses seguintes. O detalhe curioso é que Fernanda, ao solicitar o passaporte, informou que trabalha como babá.
Ela reside em uma casa no Lago Sul, uma das áreas mais nobres e caras de Brasília. O endereço é o mesmo dos empresários Daniel Castrese e Melissa Nicolau, donos de quatro empresas, que teriam recebido R$ 4,367 milhões da contratada para os serviços de informática no TCE. O valor é citado na planilha como TCE-MS.
Outro fato destacado pelo ministro Francisco Falcão foi o pagamento de R$ 885 mil a cinco moradores de Orizona, no interior de Goiás. Eles não possuem qualquer ligação com a Dataeasy e alguns ainda são fazendeiros na região.
Um dos moradores, Oleno Marçal, é citado ao lado do valor de R$ 791,9 mil e com as palavras: “REUNIÃO DATAEASY”, supostamente ocorrida em 5 de dezembro de 2019. A PF citou o caso porque também aparece na planilha da companhia ao lado de “DESPESA CGR TCEMS”.
O STJ determinou a quebra do sigilo bancário da empresa e dos 38 beneficiados para tentar rastrear o destino do dinheiro.
A investigação integra a Operação Terceirização de Ouro, que levou ao afastamento do presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, do corregedor-geral, Ronaldo Chadid, e do ex-presidente, Waldir Neves Barbosa.
