O conselheiro Jerson Domingos assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado com o afastamento do titular, Iran Coelho das Neves, por 180 dias. Caso a decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, não seja revertida nas próximas horas, três auditores vão ser convocados para substituir os conselheiros afastados.
Os conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves e Ronaldo Chadid foram afastados por seis meses na Operação Terceirização de Ouro, denominação da 2ª fase da Lama Asfáltica, deflagrada nesta quinta-feira (8). Eles vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de frequentar o prédio da corte e de manter contato com os demais investigados.
Veja mais:
Diretor do TCE e chefe de gabinete de Chadid também foram afastados com tornozeleira
Operação contra conselheiros mira contrato de terceirização de R$ 100 milhões, diz PF
STJ afasta do cargo e põe tornozeleira em três conselheiros do Tribunal de Contas
Por meio da assessoria, o TCE informou que os conselheiros serão substituídos pelos auditores Patrícia Sarmento, Célio Lima de Oliveira e Leandro Lobo Pimentel. No entanto, eles só vão ser convocados quando for necessário, no caso de sessões plenários e para emitir votos nos processos relatados pelos conselheiros investigados pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude em licitações e organização criminosa.
“Os Auditores, quando em substituição a Conselheiros, terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos titulares e quando, no exercício das demais atribuições estabelecidas em lei, as dos magistrados de nível imediatamente inferior ao do adotado para os Conselheiros”, prevê a legislação, conforme o revelado pelo Campo Grande News.
Domingos vai assumir interinamente o comando do Tribunal de Contas. Ele pretendia ser candidato a presidente nas eleições marcadas para o dia 16. No entanto, o pleito pode ser suspenso.