A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer pela manutenção da inelegibilidade de Tiago Vargas (PSD) e, consequentemente, a vaga de deputado estadual deve ficar com o Pedro Pedrossian Neto (PSD). Ameaçado de perder o mandato na Assembleia Legislativa, o vereador e o ex-secretário municipal de Finanças trocaram farpas nas redes sociais. “Playboy mimado quer minha vaga”, acusou o parlamentar. O economista o classificou como desiquilibrado.
“Eu lamento que o vereador impugnado tenha tantos problemas judiciais em seu passado que o tenha tornado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, uma conquista da sociedade brasileira para barrar aqueles que, por seus crimes, não poderiam jamais entrar na política”, postou Pedrossian Neto, mantendo o clima quente entre os dois aliados.
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Vargas teve uma curiosa metamorfose nesta campanha eleitoral. Eleito como crítico de Reinaldo Azambuja (PSDB), ele abandonou o Capitão Contar (PRTB) e se transformou no mais ferrenho defensor do candidato a governador do PSDB, Eduardo Riedel, para espanto dos seus amigos e seguidores.
No dia seguinte ao 2º turno, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sideni Soncini Pimentel, cassou o acórdão, que garantia a diplomação e posse de Tiago como deputado estadual. Com 18.288 votos, ele deixa a vaga para Pedro Pedrossian, que conquistou 15.984 votos.
A decisão final será tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que analisa recurso de Tiago contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que lhe negou o registro de candidato a deputado estadual com base na Lei da Ficha Limpa. Como ele foi demitido da Polícia Civil, ele é ficha suja e não pode ser candidato.
O vereador famoso por criticar corruptos e, agora, mudar de lado na campanha eleitoral, teve a primeira derrota no TSE. O vice-procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu parecer, na segunda-feira (7), pela manutenção da decisão do TRE.
“Desse modo, não mais prevalece a medida liminar suspendendo os efeitos da decisão administrativa sancionatória. No ponto, a verificação da perda de eficácia do acórdão não viola a Súmula n. 41/TSE. Não há juízo sobre o acerto ou desacerto do conteúdo do acórdão em sede de agravo de instrumento ou da decisão monocrática da Vice-Presidência do TJ/MS, mas somente apuração de seus efeitos sobre o requerimento de registro de candidatura”, pontuou Branco.
“Sendo essas as circunstâncias, permanece a incidência na espécie da causa de inelegibilidade do art. 1º, I, “o”, da Lei Complementar n. 64/90, de modo a obstar o registro de candidatura do recorrido”, concluiu. O caso será julgado pela ministra Carmèm Lúcia, do TSE. Agora, o futuro de Vargas está nas mãos da magistrada.
Ele sentiu o golpe. Em discurso no legislativo, ele afirmou que corre o risco de perder a vaga no tapetão. “Play Boy mimado quer minha vaga! Venci às eleições para Deputado Estadual sem fundo eleitoral, sem tempo de Tv e Rádio. O meu suplente PEDRO PEDROSSIAN NETO, que gastou mais de R$ 460,00 mil reais de recursos públicos quer minha vaga no tapetão!”, bradou o parlamentar.
A resposta veio no mesmo dia nas redes sociais. Pedrossian Neto afirmou que o vereador é o único culpado pelo volume que enfrenta na Justiça. “Não sou eu quem o afirma, mas o Ministério Público Eleitoral, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do MS e o Tribunal Regional Eleitoral, que em julgamento recente condenou-o por unanimidade de 7 a 0 em ação motivada pelo MP”, afirmou.
“Portanto, o adversário do vereador não sou eu, mas o conjunto de instituições que compõem o Judiciário brasileiro”, ressaltou.
“Em continuando o discurso calunioso e a campanha difamatória, tais problemas vão apenas avolumar-se, pois o desequilíbrio e o despreparo implicam uma série de consequências, inclusive para questões de decoro no mandato que ele hoje exerce na Câmara Municipal”, avisou o ex-secretário. “Estou tranquilo e muito grato à Deus e ao povo que me deu a honra de ser escolhido como seu representante”, concluiu, sobre a possível diplomação.
A expectativa é de que o TSE conclua o julgamento e decida a questão até o início de dezembro.