O candidato a governador Capitão Contar (PRTB) criticou a falta de sensibilidade da gestão do PSDB de aprovar a Reforma da Previdência em 2020, a toque de caixa e sem a mínima sensibilidade ao reduzir os salários dos funcionários em plena pandemia. De acordo com a assessoria, ele assumiu o compromisso de promover “correção imediata” nas injustiças na previdência para servidores.
Durante reunião com o Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, o candidato de oposição foi na contramão do adversário, o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB). O tucano condicionou as medidas à disponibilidade de orçamento e ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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“A proposta, ao ser eleita, é iniciar o levantamento sobre a reposição do valor de quase R$ 400 milhões do Fundo Previdenciário, que foi utilizado pela gestão atual de forma indevida, buscando, em seguida, as medidas para recomposição do fundo”, informou.
“É preciso se preocupar com o futuro desses servidores, e dar transparência ao uso dos recursos. Sou favorável à gestão compartilhada do Fundo Previdenciário, de forma que o servidor possa participar e fiscalizar”, afirmou Capitão Contar. O objetivo é garantir a representação dos servidores na gestão da previdência estadual.
“Poderiam ter sido estudados meios para que o impacto fosse menor, com a possibilidade de escalonamento de acordo com faixas salariais, preservando os aposentados, pensionistas e principalmente os aposentados com doenças graves, mas o governo escolheu empurrar goela abaixo como sempre faz”, explicou o deputado, que foi contra a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
“Com a vigência da Lei Complementar 274/2020, a partir de 01/01/2021 todos os servidores públicos aposentados e pensionistas que recebiam proventos superiores a um salário-mínimo passaram a ter uma cobrança de 14% nos seus recebimentos, podendo chegar até a R$ 708,00 em alguns casos, diminuindo a renda de forma drástica. Por exemplo, para alguém que recebe uma aposentadoria de R$ 3 mil, passou a sofrer uma cobrança extra de R$ 274,00, ou seja, quase 10% da sua renda mensal”, explicou.