O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PSD) responsabilizou a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP), do Centrão, pela fome dos brasileiros. Líder nas pesquisas, a candidata a senadora sofreu uma derrota na Justiça ao tentar tirar o vídeo do ar, na qual é acusada de se aliar ao agronegócio para “matar a fome do americano, do chinês e do japonês”, enquanto as famílias brasileiras brigam por osso.
Em despacho publicado neste domingo (28), o juiz eleitoral Ricardo Gomes Façanha negou pedido da ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) para proibir a reapresentação da crítica. Ela ainda queria censurar o candidato, proibindo-o de repetir as críticas no horário eleitoral gratuito.
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Na propaganda eleitoral, Odilon diz que a ex-ministra não tem independência porque se aliou ao agronegócio e priorizou a exportação enquanto falta comida para o povo brasileiro. “Ela matou a fome do americano, matou a fome do chinês, matou a fome do chinês”, cutucou Odilon.
“Ressalto que os cidadãos têm o direito de obterem informações acerca dos candidatos, sejam positivas ou negativas, sendo este um dos pilares do regime democrático e da sadia disputa política”, pontuou Façanha, que vem tendo um trabalho com as ações judiciais.
“Não se pode olvidar que a livre exteriorização do pensamento não pode ser concebida como um direito absoluto, devendo a prática de eventuais abusos cometidos ser coibida. Há, inclusive, limites constitucionalmente estabelecidos, permeados pelo próprio art. 5º, inciso V da CF, que conferem proteção à imagem proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”, frisou.
“Estabelecido esse paradigma inicial e analisando o vídeo e as imagens anexadas à exordial não se vislumbra, em princípio e ao menos cognição sumária, suficiente suporte ao direito invocado, haja vista que, como dito alhures, nos termos do art. 58, caput, da Lei n. 9.504/97, repele-se, no contexto da propaganda eleitoral, a divulgação de afirmações sabidamente inverídicas e, no caso em tela, a partir da análise dos gráficos acostados à exordial, verifica-se que há sim alimentos que tiveram índices de exportação superiores ao consumo interno”, disse, sobre as críticas de Odilon.
“Ademais, advém que, apesar de o candidato Odilon de Oliveira ter se utilizado de linguajar informal, quer parecer em juízo prévio que emitiu opinião e expressou sua crítica ao trabalho desenvolvido pela representante Tereza Cristina, enquanto atuando como Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, destacou, sobre termo “encher o bucho”, usado pelo candidato do PSD.
“Calha destacar, por oportuno, que os atores políticos, pela própria natureza de sua atuação na sociedade, estão sujeitos a críticas de cunho político, sendo estas ínsitas ao debate democrático”, destacou, aconselhando a ex-ministra a aceitar críticas.
Tereza Cristina lidera as pesquisas e tem como primeiro suplente o Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela, que nunca foi candidato. Conforme Bolsonaro, caso seja reeleito, a deputada será reconduzida ao Ministério da Agricultura e automaticamente, o senador será o primeiro suplente. A ex-ministra diz que não aceitará o pedido do presidente.