Enquanto o cenário nacional mostra redução de 4,9% das mortes em intervenções policiais, Mato Grosso do Sul teve alta de 107% no comparativo entre 2020 e 2021. O Estado também foi destaque negativo no quesito estupro de vulneráveis, com a maior taxa do País.
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De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, MS registrou 21 óbitos em 2020 decorrentes de intervenção policial (em serviço e de folga). No ano passado, o total dobrou: 44 ocorrências. Em 40 delas, a ação foi de policiais militares (30) e policiais civis (10) em serviço. E quatro com policiais militares de folga.
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Em geral, as mortes alimentam comentários efusivos e comemorações nas redes sociais, onde se festeja com a expressão “CPF Cancelado”.
No Brasil, foram 6.145 mortes durante ação policial. O levantamento mostra que, ainda dentro da perspectiva nacional, os negros são desproporcionalmente atingidos: 84,1% das vítimas.
Além de Mato Grosso do Sul, dez Estados tiveram aumento de mortes em confronto com a polícia: Pará (2,6%), Paraíba (33,5%), Paraná (9,1%), Piauí (17%), Sergipe (6,2%), Rio de Janeiro (8,3%), Rio Grande do Norte (4%), Rio Grande do Sul (26,3%), Tocantins (53,9%) e Amapá (32,7%).
Considerando a taxa, a polícia mais violenta do Brasil fica no Amapá, onde a taxa de pessoas mortas pela polícia chegou a 17,1 por grupo de 100 mil habitantes, quase seis vezes a média nacional de 2,9 por 100 mil.
Em contrapartida, São Paulo, foi o destaque positivo, uma vez que reduziu em 30% o total de vítimas de letalidade policial. O cenário é atribuído às mudanças institucionais pelas quais vem passando a Polícia Militar desde meados de 2020, que culminaram com a adoção de câmeras corporais nas fardas dos policiais.
Em terras paulistas, o dispositivo eletrônico motivou um dos muitos debates do espectro bolsonarista. Pré-candidato ao governo de SP, Tarcisio de Freitas (Republicanos), a aposta do presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou a medida, que colocaria em risco a segurança dos servidores.
Em Mato Grosso do Sul, o uso de câmeras nos uniformes não chega nem a ser discutido ou entrar na pauta de debate dos pré-candidatos ao governo. A única decisão neste sentido foi da Justiça, determinando o uso de câmeras corporais pelos policiais penais, a medida foi duramente criticada pelo sindicato da categoria.
No País, 190 policiais foram assassinados em 2021, com redução de 12% no comparativo com 2020. Também nessa estatística surge uma questão de cor: 67,7% são negros. Segundo o levantamento, 77,4% dos policiais morreram na folga. Mato Grosso do Sul não teve assassinato de policial em 2021. No ano de 2020, foram quatro óbitos (dois militares e dois civis).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra a redução dos assassinatos em Mato Grosso do Sul, essa assim seguindo a tendência nacional. O Estado registrou 581 homicídios doloso em 2020. No ano passado, foram 563 crimes.
Triste infância – Mato Grosso do Sul se destaca pela alta taxa de registro de estupro de vulnerável: 73 casos por cada 100 mil habitantes, seguido por Roraima com 64,8 e o Acre com 50,6. Em número absoluto, foram 2.072 casos, com aumento de 4% em relação a 2020 (1.970).
O estupro de vulnerável é quando a vítima é menor de 14 anos ou pessoas que não possuem discernimento para a prática do ato (enfermidade ou deficiência mental), ou que não possam fornecer resistência.
Também nos casos de exploração sexual e crimes de pornografia os números do Mato Grosso do Sul chamam a atenção. No primeiro, caso a taxa de registro por 100 mil habitantes da faixa etária respectiva chega a 24 para adolescentes entre 15 e 17 anos e 15,2 para vítimas entre 10 e 14 anos, bem maior que a média dos outros Estados.
E no segundo, apesar de São Paulo em números absolutos ser de longe o Estado com mais registros, quando olhamos para a taxa de ocorrência vemos que, de novo, Mato Grosso do Sul, com uma taxa de 16,4 por 100 mil habitantes na faixa etária de 0 a 17 anos, contra 2,4 de São Paulo.
“Olhando os números, a situação do Mato Grosso do Sul é preocupante, mas meu otimismo não resiste a uma provocação: será que eles não estão, na verdade, fazendo um ótimo trabalho de registro e vencendo a subnotificação de forma mais eficiente que os demais? Faço este comentário porque frequentemente me perguntam se a violência sexual contra crianças e adolescentes está aumentando, já que os dados apontam para isso. Sempre respondo que não sei, mas que acredito que o aumento de registros no caso desses crimes é um bom sinal, pois me parece que o que está aumentando é a notificação, não o crime em si. Estamos conseguindo tirá-los da invisibilidade”, afirma Luciana Temer, advogada e diretora-presidente do Instituto Liberta.
O Estado ainda se projeta pela violência contra a mulher. Em MS, Acre e Tocantins, a taxa de feminicídios por 100 mil mulheres, em 2021, foi de 2,6. Mais do que o dobro da taxa nacional: 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres.