Apenas neste ano, de janeiro a junho, 205 motociclistas tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa de dois a oito meses porque não usaram o capacete, considerado infração gravíssima e com multa de R$ 293,47. Eles não tiveram a mesma sorte do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que participou de motociata na última quinta-feira (30) sem o capacete sem ser incomodado pelas autoridades de trânsito.
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Pelos dados do Departamento Estadual de Trânsito, em seis meses do ano, o número de condutores punidos pela não utilização do capacete já é 150% superior ao total registrado há dois anos. Em 2020, apenas 82 motoqueiros tiveram a CNH suspensa por não cumprir o Código de Trânsito Brasileiro.
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O número também já supera ao registrado em 12 meses do ano passado, quando 202 motociclistas tiveram a CNH suspensa pelo órgão de trânsito no Estado. Os números podem mostrar que muitos pilotos passaram a seguir o exemplo do presidente achando que não seriam punidos pelas autoridades de trânsito.
Se for considerar a média mensal de motociclistas punidos no Estado por não usar o equipamento de segurança, houve aumento de 401%. Conforme o Detran, houve salto de 6,8 em 2020 para 34,16 por mês neste ano.
Na Capital, nenhuma autoridade de trânsito – como agentes municipais de trânsito, guardas municipais, policiais militares nem policiais rodoviários federais – se atreveram a advertir o presidente de que ele estava descumprindo três artigos do CTB.
“O Código de Trânsito Brasileiro – CTB traz em seu artigo 54 e artigo 55, que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias públicas: utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; utilizando capacete de segurança”, informou o Detran, por meio da assessoria.
Em três anos, 489 motociclistas foram punidos por não usar capacete no Estado
- 2020 – 82 – média de 6,8 por mês
- 2021 – 202 – média de 16,8 por mês
- 2022 – 205 – média de 34 por mês
“Conforme o inciso I do art. 244, o piloto, para não cometer uma infração, deve seguir as seguintes recomendações: usar capacete de segurança de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran”, destacou. A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP), pegou carona com Bolsonaro, mas usou o capacete.
“Essas infrações gravíssimas, se cometidas, não geram pontos na carteira porque têm uma característica diferente das demais. Elas consistem em infrações auto suspensivas, isto é, geram a abertura direta do processo de suspensão da CNH. Como medida administrativa, é previsto o recolhimento do documento de habilitação do condutor”, informou o Detran.
Bolsonaro repete nas motociatas o mesmo comportamento registrado durante a pandemia da covid-19, quando ignorava as leis municipais e estaduais que obrigavam o uso de máscara. Ele chegou a ser multado em Brasília e São Paulo. Na Capital federal, aliás, a Justiça obrigou o capitão a usar a máscara nos eventos.
O assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Tércio Baggio, saiu em defesa do presidente. “Carreatas ou motociatas (de qualquer espectro político) são manifestações possíveis porque autoridades de trânsito assumem a responsabilidade pela segurança naquele momento e para aquele trajeto”, explicou.
Ele começou a defesa destacando que a atuação da corporação não tem partido. “E o capacete? Nosso trabalho não tem partido. Digite no gugou ‘Lula carreata’ pra ver o ex presidente soltinho em CARROCERIAS de CAMIONETE”, começou, explicando que também ée uma infração grave conduzir pessoas na parte externa dos veículos.
Já o Detran informou que não há exceção. “Não há nenhuma exceção para motociata”, contestou, por meio da assessoria.
