Denis Matos
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) visitou Campo Grande (MS) nesta quinta-feira (30) para entregar apartamentos no Jardim Canguru e, aparentemente, fazer passeio de moto com membros de grupo de WhatsApp. O passeio é mais coerente, já que os 300 apartamentos do Residencial Jardim Canguru são resultado de um programa habitacional criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009: o Minha Casa, Minha Vida, e foi um dos últimos investimentos feitos em habitação popular, em 2017, no País.
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Os empenhos e convênios feitos pelo Governo Federal para custear a obra, cerca de R$ 25 milhões, foram garantidos no apagar das luzes do governo de Michel Temer, político que participou do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
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E embora esteja em plena “pré-campanha” há três anos, Bolsonaro vai tentar colocar a entrega em seu programa habitacional que praticamente não saiu do papel, o “Casa Verde e Amarela”, que dois anos após ser lançado conseguiu anunciar apenas 2.450 unidades em todo o Brasil.
Para comparação, o chamamento de setembro de 2018, onde o projeto do Jardim Canguru foi aprovado, teve 25.219 casas aprovadas em diversos municípios brasileiros. E foi um dos mais “enxutos” do Minha Casa, Minha Vida, que chegou a entregar mais de 500 mil casas em um ano.
Esforço conjunto
A história do Residencial Jardim Canguru tem início em 2017, quando a diretoria da Emha (Agência Municipal de Habitação em Campo Grande, hoje denominada AMHASF), na época comandada por Enéas Netto, apresentou o projeto ao Ministério da Cidades para a construção de 300 unidades habitacionais na região.
A prefeitura apresentou como pontapé inicial o terreno e a estrutura ao redor e contaria com a parceria do Governo do Estado, com R$ 5 milhões, para complementar a obra. Os convênios já estavam previstos em 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff. Após isso, o governo federal parou de assinar novos convênios para a construção de casas.
O projeto enviado pela Emha foi aprovado em setembro de 2018, no governo de Michel Temer (MDB), e o contrato entre prefeitura de Campo Grande, com o então prefeito Marquinhos Trad, e o governo do Estado, com o governador Reinaldo Azambuja, foi assinado no dia 28 de novembro de 2018.
A Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) providenciou os trâmites e o convênio para repassar o dinheiro à Prefeitura, além de cuidar de sortear metade dos 300 apartamentos. A previsão era terminar a obra em 2020, porém veio a pandemia e os cortes nos programas habitacionais do Governo Federal.
No auge do Minha Casa, Minha Vida, em 2015, o orçamento chegou a R$ 30 bilhões anuais. Já no ano passado, no governo Bolsonaro, apenas R$ 1,4 bilhão foi reservado à moradia popular. O valor é bem menor do que o usado nas verbas parlamentares do Centrão, por exemplo, prioridade para Bolsonaro.
Com os recentes aumentos nos índices de aluguel e a crise dos alimentos, a casa própria se torna mais necessária à população que era o público alvo do Minha Casa, Minha Vida, que tem renda familiar de até R$ 1,8 mil mensais.
Agentes públicos envolvidos na obra do Residencial Jardim Canguru, que preferiram não se identificar por conta da proximidade do período eleitoral, garantem que os apartamentos saíram mais pela iniciativa do ex-prefeito Marquinhos Trad e do governador Reinaldo Azambuja do que iniciativa federal. “Tanto a Agehab quanto a Agência Municipal de Habitação correram com os prazos e as necessidades que apareciam na parte burocrática para acelerar a construção”, revela um servidor de carreira.
Quando Bolsonaro chegar para fazer fotos com as chaves dos apartamentos, ansioso para passear com seus parceiros de motos caras, é importante lembrar a quem receber as chaves que por ele aquele apartamento nem estaria ali.
